| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 190092 / 2026 |
| Date | 2026-03-27 |
| Ementa | Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. ● Realização de limpeza urbana e encascalhamento na Rua Lídio Feitosa e na Rua Ebenézer, bairro Aeroclube. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Pedido de providência n° 92/2026 CMPV-GVPBL Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal O Vereador que esta subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado à Secretaria Geral do Governo, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, para que seja atendida a seguinte solicitação: ●Realização de limpeza urbana e roçagem da vegetação na Rua Cascalheira, bairro Cascalheira. JUSTIFICATIVA Em verificação in loco, constatou-se que a Rua Cascalheira, localizada no bairro Cascalheira, encontra-se com vegetação excessiva invadindo as calçadas e áreas laterais da via, conforme evidenciado nas imagens anexas. A situação tem comprometido a circulação de pedestres, além de prejudicar a visibilidade da parada de ônibus existente no local. Segundo relatos de moradores e usuários do transporte público, o avanço da vegetação tem dificultado a identificação da parada e colocado em risco a segurança dos pedestres, especialmente em horários de maior fluxo. Além disso, o acúmulo de mato contribui para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, agravando as condições de salubridade da região. Diante do exposto, solicita-se que a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA realize avaliação técnica e promova a execução dos serviços de limpeza urbana, roçagem e retirada da vegetação na referida via, com o objetivo de desobstruir as calçadas, garantir a visibilidade da parada de ônibus e proporcionar mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores da região. O presente pedido encontra respaldo no art. 49, §3º da Lei Orgânica Municipal, especialmente quanto ao prazo de resposta. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado sobre as providências adotadas, a fim de repassar à comunidade envolvida as ações do Executivo Municipal. Sala das Sessões, 27 de março de 2026. PASTOR BRUNO LUCIANO VEREADOR Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC BE757697 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BE757697 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO PODER LEGISLATIVO _____________________________________________________________________________ Rua Belém, nº 139, Bairro Embratel–CEP nº 76820-734- Porto Velho-RO. E-mail: vereadorpastorbrunoluciano@gmail.com - Whatsapp: 69 9 9217-6969 e-DOC BE757697 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BE757697 e-DOC BE757697 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BE757697 Assinado por Bruno Luciano Do Couto Araújo - Vereador - Em: 27/03/2026, 14:21:21