br-locleg corpus explorer

← Porto Velho (RO)

materia nº 150246/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 150246 / 2026
Date 2026-03-12
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de ASFALTAMENTO E DRENAGEM DE VIA NA RUA PERNAMBUCO, ATRÁS DO META 21 NA MAMORÉ, BAIRRO 3 MARIAS, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
native_id39963

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°246 GVMC/CMPV/2026
Porto Velho, 10 de março de 2026
Ao Senhor,
THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO
Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Assunto: SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO.
O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da
população, vem respeitosamente apresentar o seguinte:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), sob a
responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede
Pacheco, que realize com urgência o serviço de ASFALTAMENTO E
DRENAGEM DE VIA NA RUA PERNAMBUCO, ATRÁS DO META 21 NA MAMORÉ,
BAIRRO 3 MARIAS, PORTO VELHO/RO.
JUSTIFICATIVA
Solicita-se, com urgência, a execução de serviços de
tapa-buraco e recuperação do pavimento asfáltico em via que se
encontra em condições precárias, apresentando buracos,
afundamento do asfalto e desgaste visível. A situação
compromete a segurança de motoristas, motociclistas e
pedestres, provoca danos aos veículos e dificulta o tráfego,
especialmente durante o período chuvoso, quando a infiltração
de água acelera a deterioração do pavimento e amplia os riscos
de acidentes.
Diante o exposto, solicito providências no sentido que
seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo
legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica
Municipal.
Atenciosamente,
MARCOS COMBATE
Vereador Independente - CMPV/RO
e-DOC 353830E0
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 353830E0
ANEXO
e-DOC 353830E0
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 353830E0
e-DOC 353830E0
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 353830E0
Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 12/03/2026, 09:56:36

open original →