| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 150247 / 2026 |
| Date | 2026-03-12 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de retirada de entulho, na Rua Alexandre Guimarães, ao lado da Caixa Econômica, bairro Tancredo Neves, Porto Velho/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 247 GVMC/CMPV/2026 Porto Velho, 10 de Março de 2026 Ao Senhor, THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA ASSUNTO: Serviço de Retirada de entulho O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da população, vem respeitosamente apresentar o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (SEMUSB), sob a responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede Pacheco. Que realize o serviço de retirada de entulho, na Rua Alexandre Guimarães, ao lado da Caixa Econômica, bairro Tancredo Neves, Porto Velho/RO. JUSTIFICATIVA Solicita-se à secretaria competente a realização dos serviços de retirada de entulho, tendo em vista o acúmulo de resíduos no local, o que compromete a limpeza urbana, prejudica a circulação de pessoas e pode ocasionar riscos à saúde pública. Dessa forma, a remoção do material faz-se necessária para garantir a adequada manutenção do espaço e o bem-estar da comunidade. Diante do exposto, solicito providências no sentido de que seja atendida a devida solicitação, bem como que se cumpra o prazo legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º, da Lei Orgânica Municipal. MARCOS COMBATE Vereador Independente – CMPV/RO e-DOC 1DB2AA9C Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 1DB2AA9C ANEXO e-DOC 1DB2AA9C Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 1DB2AA9C e-DOC 1DB2AA9C Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 1DB2AA9C Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 12/03/2026, 09:56:36