br-locleg corpus explorer

← Porto Velho (RO)

materia nº 150256/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 150256 / 2026
Date 2026-03-12
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de TAPA BURACO COM DRENAGEM NA AC PINDAUVA, 449, BAIRRO MARCOS FREIRE,PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
native_id39973

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°256 GVMC/CMPV/2026
Porto Velho, 12 de Março de 2026
Ao Senhor,
THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO
Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Assunto: SERVIÇO DE TAPA BURACO E DRENAGEM.
O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da
população, vem respeitosamente apresentar o seguinte:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), sob a
responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede
Pacheco, que realize com urgência o serviço de TAPA BURACO COM
DRENAGEM NA AC PINDAUVA, 449, BAIRRO MARCOS FREIRE,PORTO
VELHO/RO.
JUSTIFICATIVA
Conforme verificado na imagem anexada, observa-se acúmulo
constante de água parada em via pública, ocasionado pela
deterioração do pavimento e pela inexistência ou ineficiência
do sistema de drenagem pluvial no local, bem como pela
presença de buracos na pista. A situação compromete a
mobilidade de pedestres e veículos, além de representar risco
iminente à saúde pública, uma vez que a água parada favorece a
proliferação de mosquitos e outros vetores de doenças.
Diante o exposto, solicito providências no sentido que
seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo
legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica
Municipal.
Atenciosamente,
MARCOS COMBATE
Vereador Independente - CMPV/RO
e-DOC DC3A841B
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC DC3A841B
ANEXO
e-DOC DC3A841B
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC DC3A841B
e-DOC DC3A841B
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC DC3A841B
Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 12/03/2026, 09:50:51

open original →