br-locleg corpus explorer

← Porto Velho (RO)

materia nº 150265/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 150265 / 2026
Date 2026-03-25
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de LIMPEZA NO BANHEIRO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO MEU PEDACINHO DE CHÃO, BAIRRO EMBRATEL,PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
native_id39984

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 265 GVMC/CMPV/2026
Porto Velho, 19 de Março de 2026
Ao Senhor,
THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO
Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Assunto: SERVIÇO DE LIMPEZA DE BANHEIRO
O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da
população, vem respeitosamente apresentar o seguinte:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da
Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos
(SEMUSB), sob a responsabilidade do secretário, Thiago Felipe
Cantanhede Pacheco.
Que realize o serviço de LIMPEZA NO BANHEIRO DA PRAÇA DE
ALIMENTAÇÃO MEU PEDACINHO DE CHÃO, BAIRRO EMBRATEL,PORTO
VELHO/RO.
JUSTIFICATIVA
Solicita-se, com urgência, a limpeza e higienização do
banheiro da praça de alimentação, que se encontra em condições
insalubres.
A presença de sujeira e a falta de manutenção adequada
favorecem a proliferação de agentes nocivos, oferecendo riscos
à saúde pública e causando desconforto aos usuários. Dessa
forma, é necessária a intervenção imediata para restabelecer
condições adequadas de higiene e uso.
Diante o exposto, solicito providências no sentido que
seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo
legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica
Municipal.
MARCOS COMBATE
Vereador Independente – CMPV/RO
e-DOC A6C3E7F4
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A6C3E7F4
ANEXO
e-DOC A6C3E7F4
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A6C3E7F4
e-DOC A6C3E7F4
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A6C3E7F4
e-DOC A6C3E7F4
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A6C3E7F4
e-DOC A6C3E7F4
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC A6C3E7F4
Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 25/03/2026, 09:37:42

open original →