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materia nº 150266/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 150266 / 2026
Date 2026-03-25
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de LIMPEZA E REFORMA NO DEPÓSITO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO MEU PEDACINHO DE CHÃO, RUA CALAMA, BAIRRO EMBRATEL,PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 266 GVMC/CMPV/2026
Porto Velho, 19 de Março de 2026
Ao Senhor,
THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO
Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Assunto: LIMPEZA E REFORMA DO DEPÓSITO DE LIXO NA PRAÇA
DE ALIMENTAÇÃO MEU PEDACINHO DE CHÃO
O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da
população, vem respeitosamente apresentar o seguinte:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da
Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos
(SEMUSB), sob a responsabilidade do secretário, Thiago Felipe
Cantanhede Pacheco.
Que realize o serviço de LIMPEZA E REFORMA NO DEPÓSITO DA
PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO MEU PEDACINHO DE CHÃO, RUA CALAMA, BAIRRO
EMBRATEL,PORTO VELHO/RO.
JUSTIFICATIVA
Solicita-se, com urgência, a limpeza, reorganização e
reforma do depósito de lixo da praça de alimentação Meu
Pedacinho de Chão, que se encontra em condições inadequadas,
com resíduos acumulados e descartados diretamente no chão,
favorecendo mau odor, proliferação de insetos e riscos à saúde
pública, sendo necessária a intervenção imediata para garantir
higiene, organização e salubridade do local.
Diante o exposto, solicito providências no sentido que
seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo
legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica
Municipal.
MARCOS COMBATE
Vereador Independente – CMPV/RO
e-DOC 8B193A96
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ANEXO
e-DOC 8B193A96
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e-DOC 8B193A96
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e-DOC 8B193A96
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e-DOC 8B193A96
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Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 25/03/2026, 09:37:42

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