| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 200018 / 2026 |
| Date | 2026-02-03 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, localizado na RUA ESPARTA, RUA BOIÇUCANGA E RUA UNIÃO, bairro PORTO CRISTO, Zona Sul deste município de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 18 GABAG/CMPV-2026 O Vereador que este subscreve, Requer a Mesa, com fulcro no art. 49 ° 3º, da LOM e art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a tramitação regimental, seja oficiado ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Senhor THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO para que determine aos setores competentes da Subsecretaria, as seguintes providências: Solicito serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, localizado na RUA ESPARTA, RUA BOIÇUCANGA E RUA UNIÃO, bairro PORTO CRISTO, Zona Sul deste município de Porto Velho. J U S T I F I C A T I V A A presente solicitação tem por objetivo a execução dos serviços de manutenção, drenagem, encascalhamento e patrolamento nas Ruas Esparta, Boiçucanga e União, localizadas no bairro Porto Cristo, Zona Sul do município de Porto Velho, visando restabelecer condições adequadas de trafegabilidade, segurança e mobilidade aos moradores da localidade. As vias encontram-se em estado precário, apresentando buracos, desníveis, acúmulo recorrente de água e lama, além de deficiência no sistema de drenagem, o que tem causado sérios transtornos à população. Durante o período chuvoso, a situação se agrava significativamente, tornando os trechos parcialmente intransitáveis, dificultando o tráfego de veículos e pedestres e elevando o risco de acidentes e danos materiais. A ausência de manutenção adequada compromete diretamente o deslocamento diário dos moradores e o acesso de serviços públicos essenciais, como transporte escolar, coleta de resíduos sólidos, ambulâncias e demais atendimentos de emergência, impactando negativamente a rotina e a qualidade de vida da comunidade do bairro Porto Cristo. Diante desse cenário, torna-se necessária uma intervenção completa e adequada, com a execução eficiente dos serviços de drenagem para o correto escoamento das águas pluviais, aliada ao encascalhamento e patrolamento das vias, a fim de garantir melhores condições de tráfego, durabilidade dos serviços executados e evitar a reincidência dos problemas atualmente enfrentados. Diante do exposto, torna-se imprescindível e urgente a adoção das providências necessárias por parte do Poder Público, visando assegurar o direito de ir e vir da população, melhorar a mobilidade urbana e preservar a infraestrutura viária do bairro Porto Cristo. Por fim, solicita-se que este gabinete seja informado acerca das providências adotadas, possibilitando o devido acompanhamento e o retorno adequado à comunidade interessada. Sala das Sessões, 03 de fevereiro de 2026. e-DOC AA10A385 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC AA10A385 e-DOC AA10A385 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC AA10A385 e-DOC AA10A385 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC AA10A385 Assinado por Adriano Da Silva Gomes - Vereador - Em: 04/02/2026, 10:04:32