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materia nº 200024/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 200024 / 2026
Date 2026-02-03
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita serviço de MANUTENÇÃO (2), GRADE (2) E TAMPA DE BUEIRO (2), localizada na RUA JUAZEIRO, do bairro TANCREDO NEVES, deste munícipio de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 24 GABAG/CMPV-2026
O Vereador que este subscreve, Requer a Mesa, com fulcro no art. 49 ° 3º, da LOM 
e art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a tramitação 
regimental, seja oficiado ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Senhor 
THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO para que determine aos setores competentes 
da Subsecretaria, as seguintes providências: 
Solicito serviço de MANUTENÇÃO (2), GRADE (2) E TAMPA DE BUEIRO (2), 
localizada na RUA JUAZEIRO, do bairro TANCREDO NEVES, deste munícipio de Porto 
Velho.
J U S T I F I C A T I V A
A presente solicitação tem como 
objetivo atender às reivindicações dos
moradores, comerciantes e usuários 
da Rua Juazeiro, localizada no bairro
Tancredo Neves, neste município de 
Porto Velho, em razão da existência de
bueiros danificados, sem grade de 
proteção e sem tampa, situação que 
vem gerando transtornos e riscos à 
segurança da população.
Durante vistoria realizada por 
este gabinete, constatou-se que dois 
bueiros se encontram abertos e em 
condições precárias, apresentando 
ausência de tampa e de grade de proteção, além de acúmulo de resíduos e obstruções, 
comprometendo o correto escoamento das águas pluviais e agravando os problemas de drenagem 
da via.
A situação representa risco iminente de acidentes, especialmente para pedestres, 
ciclistas, motociclistas e veículos de pequeno porte, além de favorecer a ocorrência de quedas, 
danos materiais e situações de perigo, sobretudo no período noturno e em dias chuvosos.
Ressalta-se, ainda, que a ausência de manutenção adequada dos bueiros tem contribuído 
para o acúmulo de lixo, entupimentos, refluxo de águas pluviais e mau cheiro, impactando 
negativamente a mobilidade urbana, a salubridade do local e a qualidade de vida dos moradores do 
bairro Tancredo Neves.
Diante do exposto, torna-se imprescindível a realização dos serviços de manutenção 
dos bueiros, incluindo limpeza, desobstrução, bem como a instalação ou substituição de duas 
grades e duas tampas, a fim de garantir segurança, funcionamento adequado do sistema de 
drenagem e melhores condições urbanas à localidade.
Por fim, solicita-se que este gabinete seja informado acerca das providências adotadas, 
possibilitando o devido acompanhamento e o retorno à comunidade interessada.
Sala das Sessões, 03 de fevereiro de 2026.
e-DOC 4F02E2BB
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4F02E2BB
e-DOC 4F02E2BB
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4F02E2BB
Assinado por Adriano Da Silva Gomes - Vereador - Em: 05/02/2026, 12:41:14

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