| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 200024 / 2026 |
| Date | 2026-02-03 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita serviço de MANUTENÇÃO (2), GRADE (2) E TAMPA DE BUEIRO (2), localizada na RUA JUAZEIRO, do bairro TANCREDO NEVES, deste munícipio de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
| native_id | 40102 |
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 24 GABAG/CMPV-2026 O Vereador que este subscreve, Requer a Mesa, com fulcro no art. 49 ° 3º, da LOM e art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a tramitação regimental, seja oficiado ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Senhor THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO para que determine aos setores competentes da Subsecretaria, as seguintes providências: Solicito serviço de MANUTENÇÃO (2), GRADE (2) E TAMPA DE BUEIRO (2), localizada na RUA JUAZEIRO, do bairro TANCREDO NEVES, deste munícipio de Porto Velho. J U S T I F I C A T I V A A presente solicitação tem como objetivo atender às reivindicações dos moradores, comerciantes e usuários da Rua Juazeiro, localizada no bairro Tancredo Neves, neste município de Porto Velho, em razão da existência de bueiros danificados, sem grade de proteção e sem tampa, situação que vem gerando transtornos e riscos à segurança da população. Durante vistoria realizada por este gabinete, constatou-se que dois bueiros se encontram abertos e em condições precárias, apresentando ausência de tampa e de grade de proteção, além de acúmulo de resíduos e obstruções, comprometendo o correto escoamento das águas pluviais e agravando os problemas de drenagem da via. A situação representa risco iminente de acidentes, especialmente para pedestres, ciclistas, motociclistas e veículos de pequeno porte, além de favorecer a ocorrência de quedas, danos materiais e situações de perigo, sobretudo no período noturno e em dias chuvosos. Ressalta-se, ainda, que a ausência de manutenção adequada dos bueiros tem contribuído para o acúmulo de lixo, entupimentos, refluxo de águas pluviais e mau cheiro, impactando negativamente a mobilidade urbana, a salubridade do local e a qualidade de vida dos moradores do bairro Tancredo Neves. Diante do exposto, torna-se imprescindível a realização dos serviços de manutenção dos bueiros, incluindo limpeza, desobstrução, bem como a instalação ou substituição de duas grades e duas tampas, a fim de garantir segurança, funcionamento adequado do sistema de drenagem e melhores condições urbanas à localidade. Por fim, solicita-se que este gabinete seja informado acerca das providências adotadas, possibilitando o devido acompanhamento e o retorno à comunidade interessada. Sala das Sessões, 03 de fevereiro de 2026. e-DOC 4F02E2BB Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4F02E2BB e-DOC 4F02E2BB Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4F02E2BB Assinado por Adriano Da Silva Gomes - Vereador - Em: 05/02/2026, 12:41:14