| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 200025 / 2026 |
| Date | 2026-02-03 |
| Ementa | Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicito serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM, PATROLAMENTO E MASSA ASFALTÍCA localizado na RUA TUNÍSIA, RUA GALILEU GALILEI E RUA LOBO DALMADA, bairro CIDADE NOVA, Zona Sul deste município de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 25 GABAG/CMPV-2026 O Vereador que este subscreve, Requer a Mesa, com fulcro no art. 49 ° 3º, da LOM e art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a tramitação regimental, seja oficiado ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Senhor THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO para que determine aos setores competentes da Subsecretaria, as seguintes providências: Solicito serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM, PATROLAMENTO E MASSA ASFALTÍCA localizado na RUA TUNÍSIA, RUA GALILEU GALILEI E RUA LOBO DALMADA, bairro CIDADE NOVA, Zona Sul deste município de Porto Velho. J U S T I F I C A T I V A A presente solicitação de serviços de manutenção viária, drenagem, patrolamento e aplicação de massa asfáltica nas Ruas Tunísia, Galileu Galilei e Lobo Dalmada, localizadas no bairro Cidade Nova, Zona Sul do município de Porto Velho, tem como finalidade restabelecer as condições adequadas de trafegabilidade, melhorar o escoamento das águas pluviais e garantir maior segurança aos moradores e usuários das referidas vias. Ressalta-se que já foi encaminhada solicitação anterior por este gabinete desde o ano passado “2025”, requerendo a execução dos referidos serviços. Entretanto, até o presente momento, não houve atendimento da demanda, permanecendo as vias em condições precárias e ocasionando transtornos contínuos à população local. Durante vistoria e por meio de relatos da comunidade, constatou-se que as vias apresentam diversos pontos com buracos, irregularidades na pista, desgaste acentuado do pavimento e acúmulo de água, situação ocasionada principalmente pela deficiência do sistema de drenagem e pela deterioração natural da malha viária. Tais condições vêm causando prejuízos aos condutores, danos a veículos e aumento do risco de acidentes, sobretudo para motociclistas, ciclistas e pedestres. A problemática se intensifica no período chuvoso, quando o acúmulo de água encobre as imperfeições da via, dificultando a visibilidade e comprometendo a segurança do tráfego. Além disso, o estado atual das ruas prejudica o deslocamento do transporte escolar, o acesso de ambulâncias, a circulação de serviços públicos essenciais e o fluxo comercial da região. Dessa forma, a execução dos serviços de drenagem, regularização do leito da via por meio de patrolamento e posterior aplicação de massa asfáltica mostra-se necessária e urgente, visando proporcionar melhores condições de mobilidade urbana, prevenir acidentes e assegurar o direito de ir e vir da população do bairro Cidade Nova. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado acerca das providências adotadas, para que possamos prestar o devido retorno à comunidade. Sala das Sessões, 03 de fevereiro de 2026. e-DOC C27C949E Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC C27C949E e-DOC C27C949E Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC C27C949E Assinado por Adriano Da Silva Gomes - Vereador - Em: 10/02/2026, 11:16:21