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materia nº 200025/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 200025 / 2026
Date 2026-02-03
EmentaSecretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicito serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM, PATROLAMENTO E MASSA ASFALTÍCA localizado na RUA TUNÍSIA, RUA GALILEU GALILEI E RUA LOBO DALMADA, bairro CIDADE NOVA, Zona Sul deste município de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 25 GABAG/CMPV-2026
O Vereador que este subscreve, Requer a Mesa, com fulcro no art. 49 ° 3º, da LOM 
e art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a tramitação 
regimental, seja oficiado ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Senhor 
THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO para que determine aos setores competentes 
da Subsecretaria, as seguintes providências: 
Solicito serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM, PATROLAMENTO E MASSA 
ASFALTÍCA localizado na RUA TUNÍSIA, RUA GALILEU GALILEI E RUA LOBO DALMADA, 
bairro CIDADE NOVA, Zona Sul deste município de Porto Velho.
J U S T I F I C A T I V A
A presente solicitação de serviços de manutenção 
viária, drenagem, patrolamento e aplicação de massa 
asfáltica nas Ruas Tunísia, Galileu Galilei e Lobo Dalmada, 
localizadas no bairro Cidade Nova, Zona Sul do município de 
Porto Velho, tem como finalidade restabelecer as condições 
adequadas de trafegabilidade, melhorar o escoamento das 
águas pluviais e garantir maior segurança aos moradores e 
usuários das referidas vias.
Ressalta-se que já foi encaminhada solicitação 
anterior por este gabinete desde o ano passado “2025”, 
requerendo a execução dos referidos serviços. Entretanto, até 
o presente momento, não houve atendimento da demanda, 
permanecendo as vias em condições precárias e ocasionando 
transtornos contínuos à população local.
Durante vistoria e por meio de relatos da comunidade, 
constatou-se que as vias apresentam diversos pontos com 
buracos, irregularidades na pista, desgaste acentuado do pavimento e acúmulo de água, situação 
ocasionada principalmente pela deficiência do sistema de drenagem e pela deterioração natural da 
malha viária. Tais condições vêm causando prejuízos aos condutores, danos a veículos e aumento 
do risco de acidentes, sobretudo para motociclistas, ciclistas e pedestres.
A problemática se intensifica no período chuvoso, quando o acúmulo de água encobre as 
imperfeições da via, dificultando a visibilidade e comprometendo a segurança do tráfego. Além 
disso, o estado atual das ruas prejudica o deslocamento do transporte escolar, o acesso de 
ambulâncias, a circulação de serviços públicos essenciais e o fluxo comercial da região.
Dessa forma, a execução dos serviços de drenagem, regularização do leito da via por meio 
de patrolamento e posterior aplicação de massa asfáltica mostra-se necessária e urgente, visando 
proporcionar melhores condições de mobilidade urbana, prevenir acidentes e assegurar o direito 
de ir e vir da população do bairro Cidade Nova.
Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado acerca das providências adotadas, 
para que possamos prestar o devido retorno à comunidade.
Sala das Sessões, 03 de fevereiro de 2026.
e-DOC C27C949E
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC C27C949E
e-DOC C27C949E
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC C27C949E
Assinado por Adriano Da Silva Gomes - Vereador - Em: 10/02/2026, 11:16:21

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