| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 200026 / 2026 |
| Date | 2026-02-03 |
| Ementa | Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO localizado na LINHA C-10, KM 32, Zona Rural deste município de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 26 GABAG/CMPV-2026 O Vereador que este subscreve, Requer a Mesa, com fulcro no art. 49 ° 3º, da LOM e art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a tramitação regimental, seja oficiado ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Senhor THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO para que determine aos setores competentes da Subsecretaria, as seguintes providências: Solicito serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO localizado na LINHA C-10, KM 32, Zona Rural deste município de Porto Velho. J U S T I F I C A T I V A A presente solicitação de serviços de manutenção viária, drenagem, encascalhamento e patrolamento na Linha C-10, Km 32, localizada na zona rural do município de Porto Velho, tem como objetivo restabelecer as condições adequadas de trafegabilidade da via, melhorar o escoamento das águas pluviais e garantir segurança aos moradores, produtores rurais e demais usuários que utilizam diariamente o referido trecho. A demanda foi apresentada a este gabinete pelo morador Michael, que relatou as dificuldades enfrentadas pela comunidade local em razão das condições atuais da via, especialmente no que se refere à dificuldade de acesso e à insegurança no deslocamento diário. Durante vistoria e por meio de relatos da comunidade, constatou-se a existência de trechos com erosões, buracos, desníveis acentuados e pontos críticos de acúmulo de água, decorrentes principalmente da deficiência no sistema de drenagem e das condições naturais agravadas pelo período chuvoso. Tal situação tem dificultado o tráfego de veículos leves e pesados, comprometendo o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar, o acesso de ambulâncias e a circulação de serviços públicos essenciais. A problemática se agrava no período de chuvas, quando a via apresenta atoleiros e perda de material superficial, tornando o deslocamento inseguro e, em alguns momentos, inviável, prejudicando diretamente a mobilidade dos moradores da região e o desenvolvimento das atividades produtivas locais. Dessa forma, a execução dos serviços de drenagem, regularização do leito da via por meio de patrolamento e aplicação de encascalhamento mostra-se necessária e urgente, visando garantir melhores condições de acesso, segurança viária e o direito de ir e vir da população da zona rural. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado acerca das providências adotadas, para que possamos prestar o devido retorno à comunidade. Sala das Sessões, 03 de fevereiro de 2026. e-DOC D3DE837F Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D3DE837F e-DOC D3DE837F Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D3DE837F Assinado por Adriano Da Silva Gomes - Vereador - Em: 10/02/2026, 11:24:44