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materia nº 200026/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 200026 / 2026
Date 2026-02-03
EmentaSecretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO localizado na LINHA C-10, KM 32, Zona Rural deste município de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 26 GABAG/CMPV-2026
O Vereador que este subscreve, Requer a Mesa, com fulcro no art. 49 ° 3º, da LOM 
e art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a tramitação 
regimental, seja oficiado ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Senhor 
THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO para que determine aos setores competentes 
da Subsecretaria, as seguintes providências: 
Solicito serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E 
PATROLAMENTO localizado na LINHA C-10, KM 32, Zona Rural deste município de Porto 
Velho.
J U S T I F I C A T I V A
A presente solicitação de serviços de manutenção viária, drenagem, 
encascalhamento e patrolamento na Linha C-10, Km 32, localizada na zona rural do 
município de Porto Velho, tem como objetivo restabelecer as condições adequadas de 
trafegabilidade da via, melhorar o escoamento das águas pluviais e garantir segurança aos 
moradores, produtores rurais e demais usuários que utilizam diariamente o referido 
trecho.
A demanda foi apresentada a este gabinete pelo morador Michael, que relatou as 
dificuldades enfrentadas pela comunidade local em razão das condições atuais da via, 
especialmente no que se refere à dificuldade de acesso e à insegurança no deslocamento 
diário.
Durante vistoria e por meio de relatos da comunidade, constatou-se a existência 
de trechos com erosões, buracos, desníveis acentuados e pontos críticos de acúmulo de 
água, decorrentes principalmente da deficiência no sistema de drenagem e das condições 
naturais agravadas pelo período chuvoso. Tal situação tem dificultado o tráfego de 
veículos leves e pesados, comprometendo o escoamento da produção agrícola, o 
transporte escolar, o acesso de ambulâncias e a circulação de serviços públicos 
essenciais.
A problemática se agrava no período de chuvas, quando a via apresenta atoleiros e 
perda de material superficial, tornando o deslocamento inseguro e, em alguns momentos, 
inviável, prejudicando diretamente a mobilidade dos moradores da região e o 
desenvolvimento das atividades produtivas locais.
Dessa forma, a execução dos serviços de drenagem, regularização do leito da via 
por meio de patrolamento e aplicação de encascalhamento mostra-se necessária e 
urgente, visando garantir melhores condições de acesso, segurança viária e o direito de ir 
e vir da população da zona rural.
Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado acerca das providências 
adotadas, para que possamos prestar o devido retorno à comunidade.
Sala das Sessões, 03 de fevereiro de 2026.
e-DOC D3DE837F
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D3DE837F
e-DOC D3DE837F
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D3DE837F
Assinado por Adriano Da Silva Gomes - Vereador - Em: 10/02/2026, 11:24:44

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