| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 200027 / 2026 |
| Date | 2026-02-10 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO localizado na RUA ANDORINHA, bairro PLANALTO, deste município de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 27 GABAG/CMPV-2026 O Vereador que este subscreve, Requer a Mesa, com fulcro no art. 49 ° 3º, da LOM e art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a tramitação regimental, seja oficiado ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Senhor THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO para que determine aos setores competentes da Subsecretaria, as seguintes providências: Solicito serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO localizado na RUA ANDORINHA, bairro PLANALTO, deste município de Porto Velho. J U S T I F I C A T I V A A presente solicitação de serviços de manutenção viária, drenagem, encascalhamento e patrolamento na Rua Andorinha, localizada no bairro Planalto, neste município de Porto Velho, tem como objetivo restabelecer as condições adequadas de trafegabilidade da via, melhorar o escoamento das águas pluviais e garantir maior segurança aos moradores e demais usuários que utilizam diariamente o referido logradouro. Durante vistoria e por meio de relatos da comunidade local, constatou-se que a via apresenta diversos pontos com buracos, desníveis acentuados, irregularidades no leito da rua e acúmulo de água, situação ocasionada principalmente pela deficiência no sistema de drenagem e pela ausência de manutenção periódica. Tais condições têm dificultado o tráfego de veículos e pedestres, causando transtornos à população e aumentando o risco de acidentes. A situação se agrava no período chuvoso, quando o acúmulo de água e a formação de lama tornam o deslocamento ainda mais inseguro, comprometendo o acesso de moradores às suas residências, bem como a circulação de transporte escolar, serviços de saúde, coleta de lixo e demais serviços públicos essenciais. Dessa forma, a execução dos serviços de drenagem, regularização do leito da via por meio de patrolamento e aplicação de encascalhamento mostra-se necessária e urgente, visando proporcionar melhores condições de mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida aos moradores do bairro Planalto. Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado acerca das providências adotadas, para que possamos prestar o devido retorno à comunidade. Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2026. e-DOC D74589D2 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D74589D2 e-DOC D74589D2 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D74589D2 Assinado por Adriano Da Silva Gomes - Vereador - Em: 19/02/2026, 11:02:52