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materia nº 200027/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 200027 / 2026
Date 2026-02-10
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO localizado na RUA ANDORINHA, bairro PLANALTO, deste município de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 27 GABAG/CMPV-2026
O Vereador que este subscreve, Requer a Mesa, com fulcro no art. 49 ° 3º, da LOM 
e art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a tramitação 
regimental, seja oficiado ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Senhor 
THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO para que determine aos setores competentes 
da Subsecretaria, as seguintes providências: 
Solicito serviço de MANUTENÇÃO, DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E 
PATROLAMENTO localizado na RUA ANDORINHA, bairro PLANALTO, deste município de 
Porto Velho.
J U S T I F I C A T I V A
A presente solicitação de serviços de 
manutenção viária, drenagem, encascalhamento e 
patrolamento na Rua Andorinha, localizada no bairro 
Planalto, neste município de Porto Velho, tem como 
objetivo restabelecer as condições adequadas de 
trafegabilidade da via, melhorar o escoamento das 
águas pluviais e garantir maior segurança aos 
moradores e demais usuários que utilizam diariamente 
o referido logradouro.
Durante vistoria e por meio de relatos da 
comunidade local, constatou-se que a via apresenta 
diversos pontos com buracos, desníveis acentuados, 
irregularidades no leito da rua e acúmulo de água, 
situação ocasionada principalmente pela deficiência no 
sistema de drenagem e pela ausência de manutenção 
periódica. Tais condições têm dificultado o tráfego de 
veículos e pedestres, causando transtornos à 
população e aumentando o risco de acidentes.
A situação se agrava no período chuvoso, 
quando o acúmulo de água e a formação de lama tornam o deslocamento ainda mais 
inseguro, comprometendo o acesso de moradores às suas residências, bem como a 
circulação de transporte escolar, serviços de saúde, coleta de lixo e demais serviços 
públicos essenciais.
Dessa forma, a execução dos serviços de drenagem, regularização do leito da via 
por meio de patrolamento e aplicação de encascalhamento mostra-se necessária e 
urgente, visando proporcionar melhores condições de mobilidade urbana, segurança 
viária e qualidade de vida aos moradores do bairro Planalto.
Solicita-se, ainda, que este gabinete seja informado acerca das providências 
adotadas, para que possamos prestar o devido retorno à comunidade.
Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2026.
e-DOC D74589D2
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D74589D2
e-DOC D74589D2
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC D74589D2
Assinado por Adriano Da Silva Gomes - Vereador - Em: 19/02/2026, 11:02:52

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