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materia nº 200028/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 200028 / 2026
Date 2026-02-10
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita serviço de MANUTENÇÃO E TAMPA DE BUEIRO (1), localizada na RUA CURITIBA, do bairro SÃO CRISTOVÃO, deste munícipio de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 28 GABAG/CMPV-2026
O Vereador que este subscreve, Requer a Mesa, com fulcro no art. 49 ° 3º, da LOM 
e art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a tramitação 
regimental, seja oficiado ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Senhor 
THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO para que determine aos setores competentes 
da Subsecretaria, as seguintes providências: 
Solicito serviço de MANUTENÇÃO E TAMPA DE BUEIRO (1), localizada na RUA
CURITIBA, do bairro SÃO CRISTOVÃO, deste munícipio de Porto Velho.
J U S T I F I C A T I V A
A presente solicitação tem como objetivo atender 
às reivindicações dos moradores e usuários da Rua 
Curitiba, localizada no bairro São Cristóvão, neste 
município de Porto Velho, em razão da existência de 
bueiro danificado e sem tampa de proteção, situação que 
vem gerando transtornos e riscos à segurança da 
população.
Durante vistoria realizada por este gabinete, 
constatou-se que o bueiro se encontra aberto, 
apresentando ausência de tampa adequada, além de 
sinais de desgaste e possível obstrução, comprometendo 
o correto escoamento das águas pluviais e agravando os 
problemas de drenagem da via.
A situação representa risco iminente de 
acidentes, especialmente para pedestres, ciclistas, 
motociclistas e veículos de pequeno porte, podendo 
ocasionar quedas, danos materiais e situações de perigo, 
sobretudo no período noturno e em dias chuvosos, 
quando a visualização do problema se torna ainda mais 
difícil.
Ressalta-se, ainda, que a falta de manutenção 
adequada contribui para o acúmulo de resíduos, 
entupimentos e possível refluxo de águas pluviais, impactando negativamente a mobilidade urbana, 
a salubridade do local e a qualidade de vida dos moradores do bairro São Cristóvão.
Diante do exposto, torna-se imprescindível a realização dos serviços de manutenção, 
incluindo limpeza, desobstrução e instalação de 01 (uma) tampa de bueiro, a fim de garantir 
segurança, pleno funcionamento do sistema de drenagem e melhores condições urbanas à 
localidade.
Por fim, solicita-se que este gabinete seja informado acerca das providências adotadas, 
possibilitando o devido acompanhamento e o retorno à comunidade interessada.
Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2026.
e-DOC 605848D6
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 605848D6
e-DOC 605848D6
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 605848D6
Assinado por Adriano Da Silva Gomes - Vereador - Em: 19/02/2026, 11:04:00

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