| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 200028 / 2026 |
| Date | 2026-02-10 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita serviço de MANUTENÇÃO E TAMPA DE BUEIRO (1), localizada na RUA CURITIBA, do bairro SÃO CRISTOVÃO, deste munícipio de Porto Velho. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 28 GABAG/CMPV-2026 O Vereador que este subscreve, Requer a Mesa, com fulcro no art. 49 ° 3º, da LOM e art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a tramitação regimental, seja oficiado ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Senhor THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO para que determine aos setores competentes da Subsecretaria, as seguintes providências: Solicito serviço de MANUTENÇÃO E TAMPA DE BUEIRO (1), localizada na RUA CURITIBA, do bairro SÃO CRISTOVÃO, deste munícipio de Porto Velho. J U S T I F I C A T I V A A presente solicitação tem como objetivo atender às reivindicações dos moradores e usuários da Rua Curitiba, localizada no bairro São Cristóvão, neste município de Porto Velho, em razão da existência de bueiro danificado e sem tampa de proteção, situação que vem gerando transtornos e riscos à segurança da população. Durante vistoria realizada por este gabinete, constatou-se que o bueiro se encontra aberto, apresentando ausência de tampa adequada, além de sinais de desgaste e possível obstrução, comprometendo o correto escoamento das águas pluviais e agravando os problemas de drenagem da via. A situação representa risco iminente de acidentes, especialmente para pedestres, ciclistas, motociclistas e veículos de pequeno porte, podendo ocasionar quedas, danos materiais e situações de perigo, sobretudo no período noturno e em dias chuvosos, quando a visualização do problema se torna ainda mais difícil. Ressalta-se, ainda, que a falta de manutenção adequada contribui para o acúmulo de resíduos, entupimentos e possível refluxo de águas pluviais, impactando negativamente a mobilidade urbana, a salubridade do local e a qualidade de vida dos moradores do bairro São Cristóvão. Diante do exposto, torna-se imprescindível a realização dos serviços de manutenção, incluindo limpeza, desobstrução e instalação de 01 (uma) tampa de bueiro, a fim de garantir segurança, pleno funcionamento do sistema de drenagem e melhores condições urbanas à localidade. Por fim, solicita-se que este gabinete seja informado acerca das providências adotadas, possibilitando o devido acompanhamento e o retorno à comunidade interessada. Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2026. e-DOC 605848D6 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 605848D6 e-DOC 605848D6 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 605848D6 Assinado por Adriano Da Silva Gomes - Vereador - Em: 19/02/2026, 11:04:00