| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 200030 / 2026 |
| Date | 2026-02-10 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita serviço de LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA, localizado na rua GOÍAS, via de acesso ESCOLAR no distrito de JACI-PARANÁ. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 30 GABAG/CMPV-2026 O Vereador que este subscreve, Requer a Mesa, com fulcro no art. 49 ° 3º, da LOM e art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a tramitação regimental, seja oficiado ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Senhor THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO para que determine aos setores competentes da Subsecretaria, as seguintes providências: Solicito serviço de LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA, localizado na rua GOÍAS, via de acesso ESCOLAR no distrito de JACI-PARANÁ. J U S T I F I C A T I V A Atendendo à solicitação dos moradores, foi realizada visita técnica por nossa assessoria à Rua Goiás, localizada no distrito de Jaci-Paraná, onde constatou-se a urgente necessidade de serviços de limpeza, drenagem e pavimentação asfáltica. A via encontra-se em estado de total abandono, com acúmulo de entulhos, matagal e inúmeros buracos, comprometendo seriamente a mobilidade de pedestres e veículos. Ressalta-se que a referida rua é rota de acesso escolar, o que aumenta a preocupação com a segurança das crianças, pais e profissionais da educação que transitam diariamente pela área. A falta de infraestrutura tem favorecido, inclusive, o surgimento de animais peçonhentos, como cobras e aranhas, colocando em risco a saúde e o bem-estar dos moradores. Além disso, a precariedade do local transmite uma imagem de abandono por parte do poder público, gerando insatisfação e descontentamento da população local. Diante do exposto, solicitamos a adoção de medidas urgentes por parte do Executivo Municipal, bem como que este gabinete seja informado sobre as providências tomadas, a fim de repassar as informações à comunidade envolvida. Agradecemos a atenção e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos ou para agendar nova visita ao local, caso necessário. Sala das Sessões, 03 de fevereiro de 2026. e-DOC 64088FEB Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 64088FEB e-DOC 64088FEB Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 64088FEB Assinado por Adriano Da Silva Gomes - Vereador - Em: 02/03/2026, 09:54:38