| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 200037 / 2026 |
| Date | 2026-03-03 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. Solicita MANUTENÇÃO, LIMPEZA, DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO da LINHA 42, BACIA LEITEIRA, localizada na Zona Rural deste município. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 37 GABAG/CMPV-2026 O Vereador que este subscreve, Requer a Mesa, com fulcro no art. 49 ° 3º, da LOM e art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a tramitação regimental, seja oficiado ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Senhor THIAGO FELIPE CANTANHEDE PACHECO para que determine aos setores competentes da Subsecretaria, as seguintes providências: Solicito a MANUTENÇÃO, LIMPEZA, DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO da LINHA 42, BACIA LEITEIRA, localizada na Zona Rural deste município. J U S T I F I C A T I V A O presente pedido visa atender às reclamações dos moradores, produtores rurais e trabalhadores da região, que enfrentam severas dificuldades para trafegar na via. A situação se agrava no período chuvoso, quando os atoleiros tornam a estrada praticamente intransitável, prejudicando a economia local, a mobilidade da população e colocando em risco a segurança dos que utilizam a via. A Linha 42 é uma importante via de acesso para diversas comunidades rurais, sendo essencial para o transporte de produtos agrícolas e o deslocamento de estudantes e trabalhadores. Dessa forma, a realização de reparos urgentes, como encascalhamento e drenagem, são medidas necessárias para garantir a trafegabilidade e melhorar as condições de vida dos moradores da região. Solicito, ainda, que este gabinete seja informado sobre as providências adotadas para que possamos dar o devido retorno à comunidade afetada. Sala das Sessões, 03 de fevereiro de 2026. e-DOC 8444D07A Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 8444D07A e-DOC 8444D07A Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 8444D07A Assinado por Adriano Da Silva Gomes - Vereador - Em: 03/03/2026, 11:22:14