| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 150283 / 2026 |
| Date | 2026-03-20 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de PROTEÇÃO EMBUEIRO ABERTO, NA RUA JOSÉ VIEIRA CAÚLA, 4141, BAIRRO ESPERANÇA DA COMUNIDADE, PORTO VELHO/RO.REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
| native_id | 40134 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°283 GVMC/CMPV/2026 Porto Velho, 20 de Março de 2026 Ao Senhor, THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Assunto: SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM BUEIRO ABERTO O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da população, vem respeitosamente apresentar o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), sob a responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede Pacheco, que realize com urgência o serviço de PROTEÇÃO EM BUEIRO ABERTO, NA RUA JOSÉ VIEIRA CAÚLA, 4141, BAIRRO ESPERANÇA DA COMUNIDADE, PORTO VELHO/RO. JUSTIFICATIVA Solicita-se, com urgência, a manutenção de bueiro que apresenta um espaço lateral aberto sem proteção. A abertura permite a entrada de lixo e aumenta o risco de queda de crianças, animais ou objetos, oferecendo perigo a pedestres, ciclistas e motoristas. Torna-se necessária a instalação de proteção adequada para prevenir acidentes e garantir o bom funcionamento da drenagem. Diante do exposto, solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. Atenciosamente, MARCOS COMBATE Vereador Independente - CMPV/RO e-DOC 7D419016 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 7D419016 ANEXO e-DOC 7D419016 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 7D419016 e-DOC 7D419016 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 7D419016 Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 24/03/2026, 08:57:34