| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 150301 / 2026 |
| Date | 2026-03-23 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA AVENIDA MAMORÉ, BAIRRO APONIÃ, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°301 GVMC/CMPV/2026 Porto Velho, 23 de Março de 2026 Ao Senhor, THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Assunto: SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO. O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da população, vem respeitosamente apresentar o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), sob a responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede Pacheco, que realize com urgência o serviço de DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA AVENIDA MAMORÉ, BAIRRO APONIÃ, PORTO VELHO/RO. JUSTIFICATIVA Solicita-se, com urgência, a realização de desobstrução e limpeza de bueiro que se encontra entupido devido ao acúmulo de lixo e sedimentos, causando acúmulo de água e dificultando o escoamento das águas pluviais. A situação tem provocado transtornos à população, contribuindo para alagamentos e favorecendo a proliferação de insetos e vetores transmissores de doenças, além de representar risco à saúde pública, especialmente no período chuvoso. Diante do exposto, solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. Atenciosamente, MARCOS COMBATE Vereador Independente - CMPV/RO e-DOC F73AFE71 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC F73AFE71 ANEXO e-DOC F73AFE71 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC F73AFE71 e-DOC F73AFE71 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC F73AFE71 Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 25/03/2026, 09:11:37