| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 150304 / 2026 |
| Date | 2026-03-23 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de LIMPEZA E ROÇAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA RUA VERÔNICA, 8658, BAIRRO MARINGÁ,PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 304 GVMC/CMPV/2026 Porto Velho, 23 de Março de 2026 Ao Senhor, THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Assunto:LIMPEZA e ROÇAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da população, vem respeitosamente apresentar o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (SEMUSB), sob a responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede Pacheco. Que realize o serviço de LIMPEZA E ROÇAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA RUA VERÔNICA, 8658, BAIRRO MARINGÁ,PORTO VELHO/RO. JUSTIFICATIVA O local encontra-se com bueiro obstruído e acúmulo significativo de resíduos, o que compromete o escoamento adequado da água da chuva. Em períodos chuvosos, a situação tende a se agravar, podendo causar alagamentos, danos à via e transtornos aos moradores e transeuntes. Além disso, a presença de vegetação alta intensifica o problema, contribuindo para o acúmulo de lixo e favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos, o que representa risco à saúde pública. Diante o exposto, solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. MARCOS COMBATE Vereador Independente – CMPV/RO e-DOC 45B0BBEB Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 45B0BBEB ANEXO e-DOC 45B0BBEB Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 45B0BBEB e-DOC 45B0BBEB Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 45B0BBEB Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 25/03/2026, 09:11:36