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materia nº 150306/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 150306 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço na RUA ESPERANÇA 521, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, PORTO VELHO/. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°306 GVMC/CMPV/2026
Porto Velho, 23 de Março de 2026
Ao Senhor,
THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO
Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Assunto: SERVIÇO DE LIMPEZA E SANEAMENTO DE ÁREA COM ÁGUA
PARADA E ESGOTO
O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da
população, vem respeitosamente apresentar o seguinte:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), sob a
responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede
Pacheco, que realize com urgência o serviço de LIMPEZA E
SANEAMENTO DE ÁREA COM ÁGUA PARADA E ESGOTO RUA ESPERANÇA 521,
BAIRRO NOVA ESPERANÇA, PORTO VELHO/RO.
JUSTIFICATIVA
A área apresenta acúmulo de esgoto a céu aberto,
juntamente com mato alto e falta de manutenção. Essa situação
gera mau cheiro, causa desconforto aos moradores e representa
risco à saúde pública, podendo favorecer a proliferação de
mosquitos e outros vetores de doenças. Diante disso, é
necessária a adoção de providências urgentes para limpeza,
saneamento e conservação do local.
Diante do exposto, solicito providências no sentido que
seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo
legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica
Municipal.
Atenciosamente,
MARCOS COMBATE
Vereador Independente - CMPV/RO
e-DOC 1E6A67F9
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ANEXO
e-DOC 1E6A67F9
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e-DOC 1E6A67F9
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e-DOC 1E6A67F9
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Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 25/03/2026, 09:11:36

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