| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 150313 / 2026 |
| Date | 2026-03-26 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço que realize o serviço de LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS na RUA ALBA, 3858, BAIRRO CUNIÃ,PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 313 GVMC/CMPV/2026 Porto Velho, 26 de Março de 2026 Ao Senhor, THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Assunto: SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS. O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da população, vem respeitosamente apresentar o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (SEMUSB), sob a responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede Pacheco. , que realize o serviço de LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS na RUA ALBA, 3858, BAIRRO CUNIÃ,PORTO VELHO/RO. JUSTIFICATIVA A presente solicitação se faz necessária devido ao acúmulo de galhos, folhas e resíduos de poda em via pública, situação que tem causado transtornos aos moradores, dificultado a circulação de pedestres e veículos e comprometido a limpeza urbana e o aspecto do local. A permanência desses materiais pode contribuir para a proliferação de insetos e animais indesejados, além de representar riscos à saúde e à segurança da população. Verifica-se também a necessidade de roçagem da vegetação, em razão do crescimento desordenado na área. Diante o exposto, solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. MARCOS COMBATE Vereador Independente – CMPV/RO e-DOC 2E85F467 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 2E85F467 ANEXO e-DOC 2E85F467 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 2E85F467 e-DOC 2E85F467 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 2E85F467 Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 26/03/2026, 10:55:38