br-locleg corpus explorer

← Porto Velho (RO)

materia nº 180211/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 180211 / 2026
Date 2026-02-04
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. LIMPEZA DE TERRENO E ESGOTO A CÉU ABERTO POR DE TRAS DA ESCOLA EEEFM DOM PEDRO I - BAIRRO CASTANHEIRA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
native_id40169

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Porto Velho
GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 211/2026/GVDS/CMPV
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal,
O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que determine aos setores
competentes, a seguinte providência:
LIMPEZA DE TERRENO E ESGOTO A CÉU ABERTO POR DE TRAS DA ESCOLA EEEFM DOM PEDRO
I - BAIRRO CASTANHEIRA
JUSTIFICATIVA
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, solicita ao Poder Executivo Municipal, por
meio da Secretaria competente, que sejam adotadas providências urgentes para realização da limpeza de
terreno e solução do esgoto a céu aberto localizado na área situada atrás da Escola Estadual de Ensino
Fundamental e Médio Dom Pedro I, no Bairro Castanheira.
A solicitação se faz necessária tendo em vista que o referido local encontra-se com acúmulo de lixo, vegetação
excessiva e presença de esgoto exposto, situação que vem causando transtornos à comunidade escolar e aos
moradores da região, além de representar risco à saúde pública, favorecendo a proliferação de insetos, animais
peçonhentos e possíveis focos de doenças.
Ressalta-se que a adoção das medidas solicitadas contribuirá para a melhoria das condições sanitárias,
segurança e qualidade de vida dos alunos, servidores da unidade escolar e moradores adjacentes.
Diante do exposto, solicita-se a adoção das providências cabíveis com a maior brevidade possível.
Sala das Sessões, 04 de Fevereiro de 2026.
DR. SANTANA
3º Vice-presidente da Câmara Municipal
Vereador - PRD
SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)!
Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734
e-DOC 72288568
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 72288568
e-DOC 72288568
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 72288568
Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 09/02/2026, 09:12:10

open original →