| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 150323 / 2026 |
| Date | 2026-03-26 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA, NO RAMAL DO GIGANTE - Próximo à região do Km 17 da Linha, P-45 na área de influência da Rodovia BR-364, Zona Rural, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 323 GVMC/CMPV/2026 Porto Velho, 26 de Março de 2026 Ao Senhor, THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Assunto: SERVIÇO DE LIMPEZA e ROÇAGEM, DRENAGEM E SOLICITAÇÃO PARA PROVIDÊNCIA ACERCA DO ESGOTO A CÉU ABERTO O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da população, vem respeitosamente apresentar o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (SEMUSB), sob a responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede Pacheco. Que realize o serviço de LIMPEZA E ROÇAGEM, DRENAGEM E SOLICITAÇÃO PARA ESGOTO A CÉU ABERTO, NA RUA BRASIL, BAIRRO CASTANHEIRA,PORTO VELHO/RO. JUSTIFICATIVA Solicito providências urgentes para solução de esgoto a céu aberto existente na rua, que atravessa de um lado ao outro, acumulando água, mato e lixo nas laterais. A situação se agrava em períodos de chuva, quando ocorrem alagamentos que dificultam a passagem de veículos e pedestres, além de representar riscos à saúde dos moradores. É necessária a realização de obras de drenagem, limpeza e canalização para garantir melhores condições de saneamento, segurança e qualidade de vida na região. Diante o exposto, solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. MARCOS COMBATE Vereador Independente – CMPV/RO e-DOC DCC911F1 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC DCC911F1 ANEXO e-DOC DCC911F1 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC DCC911F1 e-DOC DCC911F1 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC DCC911F1 e-DOC DCC911F1 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC DCC911F1 Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 26/03/2026, 10:55:38