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materia nº 150324/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 150324 / 2026
Date 2026-03-26
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de DRENAGEM E ROÇAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA AV IMIGRANTES, BAIRRO PLANALTO 2,PORTO VELHO/RO.J. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 324 GVMC/CMPV/2026
Porto Velho, 26 de Março de 2026
Ao Senhor,
THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO
Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Assunto:DRENAGEM e ROÇAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO
O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da
população, vem respeitosamente apresentar o seguinte:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da
Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos
(SEMUSB), sob a responsabilidade do secretário, Thiago Felipe
Cantanhede Pacheco.
Que realize o serviço de DRENAGEM E ROÇAGEM E
DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA AV IMIGRANTES, BAIRRO PLANALTO
2,PORTO VELHO/RO.
JUSTIFICATIVA
Solicita-se, com urgência, a intervenção na localidade, tendo
em vista o estado crítico da via, com mato excessivamente alto
e falta de manutenção adequada. A situação favorece o
surgimento de animais peçonhentos, acúmulo de lixo e aumenta o
risco de acidentes, além de prejudicar a drenagem e o
escoamento da água, em razão de bueiros obstruídos, podendo
causar alagamentos e diversos transtornos à população local.
Diante o exposto, solicito providências no sentido que
seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo
legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica
Municipal.
MARCOS COMBATE
Vereador Independente – CMPV/RO
e-DOC 0581697E
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0581697E
ANEXO
e-DOC 0581697E
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0581697E
e-DOC 0581697E
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0581697E
e-DOC 0581697E
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0581697E
Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 26/03/2026, 10:55:38

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