| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 150332 / 2026 |
| Date | 2026-03-27 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA solicita o serviço de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, RUA MADRESSILVA 3498, BAIRRO CONCEIÇÃO, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°332 GVMC/CMPV/2026 Porto Velho, 27 de MARÇO 2026 Ao Senhor, THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA Assunto: SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da população, vem respeitosamente apresentar o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), sob a responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede Pacheco, que realize o serviço de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, RUA MADRESSILVA 3498, BAIRRO CONCEIÇÃO, PORTO VELHO/RO. JUSTIFICATIVA A solicitação se faz necessária devido ao desgaste do asfalto, que dificulta o tráfego e aumenta o risco de acidentes. O recapeamento é essencial para garantir segurança, mobilidade e melhores condições de circulação na via. Diante o exposto, solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. Atenciosamente, MARCOS COMBATE Vereador Independente – CMPV/RO e-DOC 05CDA1CE Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 05CDA1CE ANEXO e-DOC 05CDA1CE Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 05CDA1CE e-DOC 05CDA1CE Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 05CDA1CE Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 27/03/2026, 10:54:34