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materia nº 16/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 16 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaO Vereador NILTON SOUZA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja oficializado ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a seguinte indicação: ● SOLICITAÇÃO DE VERIFICAÇÃO IMEDIATA e o REPARO COM URGÊNCIA do asfalto na Avenida dos Imigrantes, no 3129, bairro Costa e Silva, em Porto Velho/RO, tendo em vista a existência de buraco aberto para realização de serviço de reparo de vazamento pela CAERD.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
INDICAÇÃO Nº 16/GAB/Vereador/NiltonSouza/2026.
O Vereador que este subscreve, requer que, após Tramitação Regimental, seja oficializado ao
Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a seguinte indicação:
● SOLICITAÇÃO DE VERIFICAÇÃO IMEDIATA e o REPARO COM URGÊNCIA do asfalto na Avenida dos
Imigrantes, no 3129, bairro Costa e Silva, em Porto Velho/RO, tendo em vista a existência de buraco
aberto para realização de serviço de reparo de vazamento pela CAERD.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade urgente de reparo na malha asfáltica da Avenida dos
Imigrantes, especificamente no ponto onde foi realizada uma intervenção na rede de abastecimento pela CAERD. A
existência de um buraco aberto em uma via de grande fluxo compromete severamente a segurança viária, expondo
condutores e pedestres ao risco iminente de acidentes e danos materiais.
A falta de recomposição imediata do asfalto após serviços de saneamento gera transtornos significativos à
mobilidade urbana, causando lentidão no tráfego e colocando em perigo a integridade física de quem transita pela
região. É dever do poder público e das concessionárias garantir que a infraestrutura urbana seja restaurada à sua
condição original, evitando o agravamento da erosão e a degradação da via.
Dessa forma, a intervenção caracteriza-se como medida de proteção à vida e de zelo pelo patrimônio público,
sendo essencial para restabelecer a normalidade do trânsito no bairro Costa e Silva. A urgência no reparo visa
assegurar a fluidez necessária nesta importante artéria da cidade, promovendo a segurança e o bem-estar de toda a
população que utiliza diariamente este trajeto.
Sala de sessões, 14/04/2026.
NILTON SOUZA
Vereador
“Gente que gosta de gente.”
Rua Belém, n⁰ 139 - Bairro Embratel - Porto Velho/RO - CEP: 78.905-210 www.portovelho.ro.leg.br – e-mail:
ver.niltonsouza@portovelho.ro.leg.br - site: www.niltonsouza.com
e-DOC 4015D9CD
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4015D9CD
e-DOC 4015D9CD
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4015D9CD
Assinado por Nilton De Souza Melo - Vereador - Em: 14/04/2026, 15:08:45

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