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materia nº 17/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 17 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaO Vereador NILTON SOUZA que abaixo subscreve, com fulcro no Art. 49, & 3º (1), da Lei Orgânica do Município – LOM e Art. 118, Inciso II (2) e Art. 127 do Regimento Interno (3) desta Casa de Leis, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Barreto de Moraes, Prefeito do Município de Porto Velho, vem respeitosamente indicar que seja oficializado à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia, a seguinte indicação: ● SOLICITAÇÃO DE VERIFICAÇÃO IMEDIATA e o REPARO COM URGÊNCIA do asfalto na Avenida dos Imigrantes, no 3129, bairro Costa e Silva, em Porto Velho/RO, tendo em vista a existência de buraco aberto para realização de serviço de reparo de vazamento pela CAERD.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
INDICAÇÃO Nº 17/GAB/Vereador/NiltonSouza/2026.
O Vereador que este subscreve, requer que, após Tramitação Regimental, seja oficializado à
Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia, a seguinte indicação:
● SOLICITAÇÃO DE VERIFICAÇÃO IMEDIATA e o REPARO COM URGÊNCIA do asfalto na Avenida
dos Imigrantes, no 3129, bairro Costa e Silva, em Porto Velho/RO, tendo em vista a existência de
buraco aberto para realização de serviço de reparo de vazamento pela CAERD.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade urgente de reparo na malha asfáltica da Avenida dos
Imigrantes, especificamente no ponto onde foi realizada uma intervenção na rede de abastecimento. A existência de
um buraco aberto em uma via de grande fluxo compromete severamente a segurança viária, expondo condutores e
pedestres ao risco iminente de acidentes e danos materiais.
A falta de recomposição imediata do asfalto após serviços de saneamento gera transtornos significativos à
mobilidade urbana, causando lentidão no tráfego e colocando em perigo a integridade física de quem transita pela
região. É dever do poder público e das concessionárias garantir que a infraestrutura urbana seja restaurada à sua
condição original, evitando o agravamento da erosão e a degradação da via.
Dessa forma, a intervenção caracteriza-se como medida de proteção à vida e de zelo pelo patrimônio público,
sendo essencial para restabelecer a normalidade do trânsito no bairro Costa e Silva. A urgência no reparo visa
assegurar a fluidez necessária nesta importante artéria da cidade, promovendo a segurança e o bem-estar de toda a
população que utiliza diariamente este trajeto.
Sala de sessões, 14/04/2026.
NILTON SOUZA
Vereador
“Gente que gosta de gente.”
Rua Belém, n⁰ 139 - Bairro Embratel - Porto Velho/RO - CEP: 78.905-210 www.portovelho.ro.leg.br – e-mail:
ver.niltonsouza@portovelho.ro.leg.br - site: www.niltonsouza.com
e-DOC 0B1D4C5C
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0B1D4C5C
e-DOC 0B1D4C5C
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0B1D4C5C
Assinado por Nilton De Souza Melo - Vereador - Em: 15/04/2026, 11:42:30

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