| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 180243 / 2026 |
| Date | 2026-02-10 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA SOLICITA LIMPEZA DE CANAL NA RUA HENRIQUE VALENTE TRÊS MARIAS. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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Estado de Rondônia Poder Legislativo Câmara Municipal de Porto Velho GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 243/2026/GVDS/CMPV Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal, O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que determine aos setores competentes, a seguinte providência: LIMPEZA DE CANAL NA RUA HENRIQUE VALENTE TRÊS MARIAS JUSTIFICATIVA Por meio do presente Pedido de Providência, solicito a adoção de medidas urgentes para a limpeza do canal localizado na Rua Henrique Valente Bairro Três Marias, tendo em vista as condições precárias atualmente verificadas no local. O referido canal encontra-se obstruído por lixo, entulhos e vegetação, ocasionando acúmulo de água, mau cheiro e proliferação de vetores, o que representa risco à saúde pública e à segurança dos moradores da região. Em períodos chuvosos, a situação se agrava, provocando alagamentos, danos às vias e transtornos à mobilidade urbana. Ressalta-se que a limpeza e manutenção periódica do canal e sistemas de drenagem são medidas essenciais para a prevenção de enchentes, preservação do meio ambiente urbano e garantia de condições adequadas de salubridade, especialmente em áreas residenciais. Diante do exposto, requer-se a imediata limpeza do canal, com a retirada de resíduos, desobstrução do fluxo de água e, se necessário, avaliação técnica para ações complementares de manutenção, a fim de evitar a recorrência do problema. Sala das Sessões, 10 de Fevereiro de 2026. DR. SANTANA 3º Vice-presidente da Câmara Municipal Vereador - PRD SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)! Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734 e-DOC C7D706F1 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC C7D706F1 e-DOC C7D706F1 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC C7D706F1 Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 10/02/2026, 14:42:37