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materia nº 180243/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 180243 / 2026
Date 2026-02-10
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA SOLICITA LIMPEZA DE CANAL NA RUA HENRIQUE VALENTE TRÊS MARIAS. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Porto Velho
GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 243/2026/GVDS/CMPV
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal,
O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que determine aos setores
competentes, a seguinte providência:
LIMPEZA DE CANAL NA RUA HENRIQUE VALENTE TRÊS MARIAS
JUSTIFICATIVA
Por meio do presente Pedido de Providência, solicito a adoção de medidas urgentes para a limpeza do canal
localizado na Rua Henrique Valente Bairro Três Marias, tendo em vista as condições precárias atualmente
verificadas no local.
O referido canal encontra-se obstruído por lixo, entulhos e vegetação, ocasionando acúmulo de água, mau
cheiro e proliferação de vetores, o que representa risco à saúde pública e à segurança dos moradores da região.
Em períodos chuvosos, a situação se agrava, provocando alagamentos, danos às vias e transtornos à
mobilidade urbana.
Ressalta-se que a limpeza e manutenção periódica do canal e sistemas de drenagem são medidas essenciais
para a prevenção de enchentes, preservação do meio ambiente urbano e garantia de condições adequadas de
salubridade, especialmente em áreas residenciais.
Diante do exposto, requer-se a imediata limpeza do canal, com a retirada de resíduos, desobstrução do fluxo de
água e, se necessário, avaliação técnica para ações complementares de manutenção, a fim de evitar a
recorrência do problema.
Sala das Sessões, 10 de Fevereiro de 2026.
DR. SANTANA
3º Vice-presidente da Câmara Municipal
Vereador - PRD
SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)!
Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734
e-DOC C7D706F1
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC C7D706F1
e-DOC C7D706F1
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC C7D706F1
Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 10/02/2026, 14:42:37

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