br-locleg corpus explorer

← Porto Velho (RO)

materia nº 150343/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 150343 / 2026
Date 2026-03-27
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITA SERVIÇO DETAPA BURACO, RUA ABACATEIRO, 1532, BAIRRO CASTANHEIRA, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal
native_id40288

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°343 GVMC/CMPV/2026
Porto Velho, 27 de MARÇO 2026
Ao Senhor,
THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO
Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Assunto: SERVIÇO DE TAPA BURACO.
O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da
população, vem respeitosamente apresentar o seguinte:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), sob a
responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede
Pacheco, que realize o serviço DE TAPA BURACO, RUA ABACATEIRO,
1532, BAIRRO CASTANHEIRA, PORTO VELHO/RO.
JUSTIFICATIVA
A solicitação de providências se faz necessária devido
ao elevado risco de acidentes na referida esquina, causado
principalmente pela ausência de sinalização adequada,
visibilidade comprometida e fluxo constante de veículos e
pedestres. A configuração do local favorece manobras
perigosas, excesso de velocidade e desrespeito às normas de
trânsito, colocando em risco a integridade física da
população.
Diante o exposto, solicito providências no sentido que
seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo
legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica
Municipal.
Atenciosamente,
MARCOS COMBATE
Vereador Independente – CMPV/RO
e-DOC 5B9E1C81
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 5B9E1C81
ANEXO
e-DOC 5B9E1C81
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 5B9E1C81
e-DOC 5B9E1C81
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 5B9E1C81
Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 27/03/2026, 10:54:34

open original →