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materia nº 150354/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 150354 / 2026
Date 2026-03-27
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITA SERVIÇO DERECAPEAMENTO ASFÁLTICO, RUA BAOBÁ 6584, BAIRRO CASTANHEIRA, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°354 GVMC/CMPV/2026
Porto Velho, 27 de MARÇO 2026
Ao Senhor,
THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO
Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Assunto: SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da
população, vem respeitosamente apresentar o seguinte:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), sob a
responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede
Pacheco, que realize o serviço de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, RUA
BAOBÁ 6584, BAIRRO CASTANHEIRA, PORTO VELHO/RO.
JUSTIFICATIVA
A solicitação se faz necessária devido ao desgaste do
asfalto, que dificulta o tráfego e aumenta o risco de
acidentes. O recapeamento é essencial para garantir segurança,
mobilidade e melhores condições de circulação na via.
Diante o exposto, solicito providências no sentido que
seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo
legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica
Municipal.
Atenciosamente,
MARCOS COMBATE
Vereador Independente – CMPV/RO
e-DOC 6C5AC387
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 6C5AC387
ANEXO
e-DOC 6C5AC387
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 6C5AC387
e-DOC 6C5AC387
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 6C5AC387
Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 27/03/2026, 12:14:58

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