br-locleg corpus explorer

← Porto Velho (RO)

materia nº 150358/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 150358 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITA SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO,RUA VITÓRIA DIAS, BAIRRO CIDADE JARDINS (CASCALHEIRA), PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
native_id40318

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 358 GVMC/CMPV/2026
Porto Velho, 30 de Março de 2026
Ao Senhor,
THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO
Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Assunto: SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO
O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da
população, vem respeitosamente apresentar o seguinte:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da
Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos
(SEMUSB), sob a responsabilidade do secretário, Thiago Felipe
Cantanhede Pacheco.
Que realize o serviço de ENCASCALHAMENTO,RUA VITÓRIA
DIAS, BAIRRO CIDADE JARDINS (CASCALHEIRA), PORTO VELHO/RO.
JUSTIFICATIVA
Solicita-se o encascalhamento da rua devido às más
condições de tráfego, causadas por lama e acúmulo de água. A
situação dificulta a passagem de veículos e pedestres, além de
comprometer serviços essenciais e aumentar riscos de
acidentes, tornando necessária uma intervenção urgente.
Diante o exposto, solicito providências no sentido que
seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo
legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica
Municipal.
MARCOS COMBATE
Vereador Independente – CMPV/RO
e-DOC 68643F38
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 68643F38
ANEXO
e-DOC 68643F38
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 68643F38
e-DOC 68643F38
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 68643F38
Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 30/03/2026, 10:54:01

open original →