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materia nº 150370/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 150370 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITA SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA CLENILDA FERREIRA, BAIRRO CIDADE JARDIM (CASCALHEIRA),PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 370 GVMC/CMPV/2026
Porto Velho, 30 de Março de 2026
Ao Senhor,
BRUNO OLIVEIRA DE HOLANDA
Presidente da Empresa Nacional de Desenvolvimento Urbano -
EMDUR
Assunto: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da
população, vem respeitosamente apresentar o seguinte:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da
Empresa Nacional de Desenvolvimento Urbano (EMDUR), sob a
responsabilidade do Presidente, Bruno Oliveira de Holanda.
Que realize o serviço de ILUMINAÇÃO NA RUA CLENILDA
FERREIRA, BAIRRO CIDADE JARDIM (CASCALHEIRA),PORTO VELHO/RO.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação de providência justifica-se pela
ausência de iluminação na rua, o que compromete a segurança de
moradores e transeuntes, especialmente à noite. Ressalta-se a
gravidade da situação, pois houve tentativa de violência sexual
contra três adolescentes de 12 e 13 anos nas proximidades devido
à escuridão no local. A instalação de iluminação adequada é
urgente, a fim de aumentar a visibilidade, prevenir crimes e
garantir a segurança e o bem-estar da comunidade.
Diante o exposto, solicito providências no sentido que
seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo
legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica
Municipal.
MARCOS COMBATE
Vereador Independente – CMPV/RO
e-DOC 14C4B074
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 14C4B074
ANEXO
e-DOC 14C4B074
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 14C4B074
e-DOC 14C4B074
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 14C4B074
e-DOC 14C4B074
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 14C4B074
Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 30/03/2026, 11:19:59

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