| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 150370 / 2026 |
| Date | 2026-03-30 |
| Ementa | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITA SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA RUA CLENILDA FERREIRA, BAIRRO CIDADE JARDIM (CASCALHEIRA),PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 370 GVMC/CMPV/2026 Porto Velho, 30 de Março de 2026 Ao Senhor, BRUNO OLIVEIRA DE HOLANDA Presidente da Empresa Nacional de Desenvolvimento Urbano - EMDUR Assunto: SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da população, vem respeitosamente apresentar o seguinte: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da Empresa Nacional de Desenvolvimento Urbano (EMDUR), sob a responsabilidade do Presidente, Bruno Oliveira de Holanda. Que realize o serviço de ILUMINAÇÃO NA RUA CLENILDA FERREIRA, BAIRRO CIDADE JARDIM (CASCALHEIRA),PORTO VELHO/RO. JUSTIFICATIVA A presente solicitação de providência justifica-se pela ausência de iluminação na rua, o que compromete a segurança de moradores e transeuntes, especialmente à noite. Ressalta-se a gravidade da situação, pois houve tentativa de violência sexual contra três adolescentes de 12 e 13 anos nas proximidades devido à escuridão no local. A instalação de iluminação adequada é urgente, a fim de aumentar a visibilidade, prevenir crimes e garantir a segurança e o bem-estar da comunidade. Diante o exposto, solicito providências no sentido que seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal. MARCOS COMBATE Vereador Independente – CMPV/RO e-DOC 14C4B074 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 14C4B074 ANEXO e-DOC 14C4B074 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 14C4B074 e-DOC 14C4B074 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 14C4B074 e-DOC 14C4B074 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 14C4B074 Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 30/03/2026, 11:19:59