| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 180305 / 2026 |
| Date | 2026-02-12 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura. SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO BALDIO NO BECO JC 17 - BAIRRO PLANALTO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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Estado de Rondônia Poder Legislativo Câmara Municipal de Porto Velho GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 305/2026/GVDS/CMPV Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal, O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que determine aos setores competentes, a seguinte providência: LIMPEZA DE TERRENO BALDIO NO BECO JC 17 - BAIRRO PLANALTO JUSTIFICATIVA Após vistoria in loco, constatou-se que o terreno baldio localizado na Beco JC 17 - Bairro Planalto, encontra-se em estado de abandono, com acúmulo de lixo, entulhos e vegetação alta. Essa situação representa risco à saúde pública, favorecendo a proliferação de vetores de doenças como dengue, zika e chikungunya, além de atrair roedores e outros insetos nocivos. A presença de materiais inflamáveis eleva o risco de incêndios em períodos de seca, enquanto a falta de manutenção aumenta a sensação de insegurança, podendo transformar o local em ponto de delitos e uso de entorpecentes. Diante disso, solicita-se à secretaria competente a imediata limpeza e manutenção do terreno, com capina da vegetação, retirada de resíduos e, se necessário, a notificação dos responsáveis, garantindo melhores condições de saúde, segurança e bem-estar à comunidade. Sala das Sessões, 12 de Fevereiro de 2026. DR. SANTANA 3º Vice-presidente da Câmara Municipal Vereador - PRD SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)! Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734 e-DOC FC139040 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC FC139040 e-DOC FC139040 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC FC139040 Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 12/02/2026, 16:19:48