br-locleg corpus explorer

← Porto Velho (RO)

materia nº 180305/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 180305 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura. SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO BALDIO NO BECO JC 17 - BAIRRO PLANALTO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
native_id40356

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Porto Velho
GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 305/2026/GVDS/CMPV
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal,
O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que determine aos setores
competentes, a seguinte providência:
LIMPEZA DE TERRENO BALDIO NO BECO JC 17 - BAIRRO PLANALTO
JUSTIFICATIVA
Após vistoria in loco, constatou-se que o terreno baldio localizado na Beco JC 17 - Bairro Planalto, encontra-se
em estado de abandono, com acúmulo de lixo, entulhos e vegetação alta. Essa situação representa risco à
saúde pública, favorecendo a proliferação de vetores de doenças como dengue, zika e chikungunya, além de
atrair roedores e outros insetos nocivos. A presença de materiais inflamáveis eleva o risco de incêndios em
períodos de seca, enquanto a falta de manutenção aumenta a sensação de insegurança, podendo transformar o
local em ponto de delitos e uso de entorpecentes.
Diante disso, solicita-se à secretaria competente a imediata limpeza e manutenção do terreno, com capina da
vegetação, retirada de resíduos e, se necessário, a notificação dos responsáveis, garantindo melhores
condições de saúde, segurança e bem-estar à comunidade.
Sala das Sessões, 12 de Fevereiro de 2026.
DR. SANTANA
3º Vice-presidente da Câmara Municipal
Vereador - PRD
SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)!
Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734
e-DOC FC139040
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC FC139040
e-DOC FC139040
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC FC139040
Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 12/02/2026, 16:19:48

open original →