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materia nº 180306/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 180306 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITA REMOÇÃO DE FERRAGEM NA CALÇADA AV. JOSÉ AMADOR DOS REIS, 2677 - JUSCELINO KUBITSCHEK. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Porto Velho
GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 306/2026/GVDS/CMPV
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal,
O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que determine aos setores
competentes, a seguinte providência:
REMOÇÃO DE FERRAGEM NA CALÇADA AV. JOSÉ AMADOR DOS REIS, 2677 - JUSCELINO
KUBITSCHEK
JUSTIFICATIVA
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar a remoção de ferragem exposta na calçada
localizada na Avenida José Amador dos Reis, nº 2677, no Bairro Juscelino Kubitschek.
A estrutura metálica encontra-se saliente na via de circulação de pedestres, representando risco iminente de
acidentes, especialmente para crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida que utilizam o local
diariamente.
Considerando a necessidade de garantir a segurança e a adequada acessibilidade dos munícipes, solicitamos
que sejam adotadas as providências cabíveis com a maior brevidade possível, realizando a retirada da ferragem
e, se necessário, a devida recuperação da calçada.
Certos da atenção e do compromisso dessa Secretaria com a segurança da população, renovamos votos de
estima e consideração.
Sala das Sessões, 12 de Fevereiro de 2026.
DR. SANTANA
3º Vice-presidente da Câmara Municipal
Vereador - PRD
SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)!
Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734
e-DOC 4B0E5144
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4B0E5144
e-DOC 4B0E5144
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4B0E5144
Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 12/02/2026, 16:19:48

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