| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 180306 / 2026 |
| Date | 2026-02-12 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITA REMOÇÃO DE FERRAGEM NA CALÇADA AV. JOSÉ AMADOR DOS REIS, 2677 - JUSCELINO KUBITSCHEK. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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Estado de Rondônia Poder Legislativo Câmara Municipal de Porto Velho GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 306/2026/GVDS/CMPV Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal, O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que determine aos setores competentes, a seguinte providência: REMOÇÃO DE FERRAGEM NA CALÇADA AV. JOSÉ AMADOR DOS REIS, 2677 - JUSCELINO KUBITSCHEK JUSTIFICATIVA Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar a remoção de ferragem exposta na calçada localizada na Avenida José Amador dos Reis, nº 2677, no Bairro Juscelino Kubitschek. A estrutura metálica encontra-se saliente na via de circulação de pedestres, representando risco iminente de acidentes, especialmente para crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida que utilizam o local diariamente. Considerando a necessidade de garantir a segurança e a adequada acessibilidade dos munícipes, solicitamos que sejam adotadas as providências cabíveis com a maior brevidade possível, realizando a retirada da ferragem e, se necessário, a devida recuperação da calçada. Certos da atenção e do compromisso dessa Secretaria com a segurança da população, renovamos votos de estima e consideração. Sala das Sessões, 12 de Fevereiro de 2026. DR. SANTANA 3º Vice-presidente da Câmara Municipal Vereador - PRD SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)! Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734 e-DOC 4B0E5144 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4B0E5144 e-DOC 4B0E5144 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 4B0E5144 Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 12/02/2026, 16:19:48