materia nº 21/2026

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
INDICAÇÃO Nº 21/GAB/Vereador/NiltonSouza/2026.
O Vereador que este subscreve, requer que, após Tramitação Regimental, seja oficializado à
Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a seguinte indicação:
● REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DEROCHE – COMPLEXO ESPORTIVO DEROCHE
PEQUENO FRANCO, localizada na Av. Pres. Dutra, nº 3299-3457, Bairro Olaria, Porto Velho – RO.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação fundamenta-se na necessidade urgente de revitalização, manutenção e
melhoria das condições estruturais e de limpeza da Praça Deroche – Complexo Esportivo Deroche Pequeno
Franco, importante espaço público de lazer, esporte e convivência social do Município.
Conforme verificado in loco e comprovado por registros fotográficos anexos, o espaço encontra-se
em estado de visível abandono, apresentando diversas irregularidades que comprometem sua
funcionalidade, segurança e salubridade. Dentre os principais problemas constatados, destacam-se:
● Acúmulo de vegetação alta e descontrolada, inclusive com presença de plantas invasoras em áreas
de circulação;
● Descarte irregular de resíduos e presença de entulhos, folhas secas e galhos acumulados ao longo
do espaço;
● Lixeiras danificadas, sujas e sem manutenção adequada, prejudicando o correto acondicionamento
do lixo;
● Estruturas deterioradas, como tampas de concreto quebradas e expostas, oferecendo risco de
acidentes;
● Presença de objetos abandonados, como pneus, que além de contribuir para o aspecto de
abandono, podem acumular água e favorecer a proliferação de vetores, como o mosquito da dengue;
● Cercamento com sinais de desgaste e pontos comprometidos, reduzindo a segurança do local;
● Indícios de drenagem inadequada, com formação de poças de água em períodos chuvosos.
A situação atual compromete diretamente a utilização do espaço pela população, afastando famílias,
crianças e praticantes de atividades esportivas, além de representar risco à saúde pública e à segurança dos
frequentadores.
A recuperação deste importante espaço público contribuirá significativamente para a promoção do
bem-estar social, incentivo à prática esportiva e valorização urbana da região, atendendo ao interesse
coletivo da população.
Sala de Sessões, 26/04/2026.
NILTON SOUZA
Vereador
“Gente que gosta de gente.”
Rua Belém, n⁰ 139 - Bairro Embratel - Porto Velho/RO - CEP: 78.905-210 www.portovelho.ro.leg.br – e-mail:
ver.niltonsouza@portovelho.ro.leg.br - site: www.niltonsouza.com
e-DOC BAD09492
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BAD09492
e-DOC BAD09492
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BAD09492
Assinado por Nilton De Souza Melo - Vereador - Em: 24/04/2026, 14:14:41