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materia nº 180356/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 180356 / 2026
Date 2026-02-17
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. LIMPEZA DA RUA QUE PASSA AO LADO DO IRMÃOS GONÇALVES DA AMAZONAS N° DE REF. 8294 TANCREDO NEVES. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Porto Velho
GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 356/2026/GVDS/CMPV
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal,
O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que determine aos setores
competentes, a seguinte providência:
LIMPEZA DA RUA QUE PASSA AO LADO DO IRMÃOS GONÇALVES DA AMAZONAS N° DE REF.
8294 TANCREDO NEVES
JUSTIFICATIVA
Após vistoria in loco, constatou-se que a Rua que passa ao lado do IG da Av. Amazonas ref. nº 8294 Bairro
Tancredo Neves, apresenta acúmulo de resíduos sólidos, folhas, poeira e entulhos ao longo da via. Essa
situação compromete a mobilidade urbana, prejudica o tráfego de veículos e pedestres e afeta diretamente a
qualidade de vida dos moradores e comerciantes locais. A ausência de limpeza adequada favorece a
proliferação de vetores de doenças, como mosquitos transmissores da dengue, zika e chikungunya, além de
ratos e baratas, configurando grave risco à saúde pública. Também se observou que a sujeira acumulada tende
a obstruir bueiros e bocas de lobo, o que pode causar alagamentos em períodos chuvosos, resultando em danos
materiais e transtornos ao tráfego.
Ademais, o aspecto visual da via encontra-se comprometido, gerando desvalorização da região, odores
desagradáveis e ambiente insalubre. A manutenção periódica da limpeza das ruas é medida essencial para
preservar a infraestrutura urbana, promover salubridade e assegurar condições adequadas de convivência para
a comunidade.
Diante do exposto, solicita-se à secretaria competente a imediata realização dos serviços de limpeza e
manutenção da via, garantindo melhorias para a saúde, segurança e bem-estar da população usuária.
Sala das Sessões, 17 de Fevereiro de 2026.
DR. SANTANA
3º Vice-presidente da Câmara Municipal
Vereador - PRD
SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)!
Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734
e-DOC 5BFEEBF5
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 5BFEEBF5
e-DOC 5BFEEBF5
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 5BFEEBF5
Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 19/02/2026, 10:32:50

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