| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 180392 / 2026 |
| Date | 2026-02-26 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEEINFRA. SOLICITA INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO NA RUA ESTELA 6049 CUNIÃ. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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Estado de Rondônia Poder Legislativo Câmara Municipal de Porto Velho GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 392/2026/GVDS/CMPV Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal, O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que determine aos setores competentes, a seguinte providência: INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO NA RUA ESTELA 6049 CUNIÃ JUSTIFICATIVA Após vistoria in loco, verificou-se a ausência/deterioração de tampa de bueiro na Rua Estela 6049 Bairro Cuniã, representa risco iminente a motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. A abertura expõe os usuários a acidentes graves, como quedas, colisões e danos materiais, com maior vulnerabilidade de motociclistas, ciclistas, crianças, idosos e pessoas com deficiência. Além do risco direto, a falta de tampa compromete o sistema de drenagem, favorecendo o acúmulo de resíduos, a obstrução do escoamento de águas pluviais e a ocorrência de alagamentos, além de facilitar a proliferação de insetos e roedores, com impactos à saúde pública. Diante do exposto, solicita-se à secretaria competente a imediata instalação ou substituição da tampa do bueiro, garantindo segurança viária, eficiência da drenagem urbana e proteção da saúde da comunidade. Sala das Sessões, 26 de Fevereiro de 2026. DR. SANTANA 3º Vice-presidente da Câmara Municipal Vereador - PRD SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)! Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734 e-DOC 2B5C7AAF Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 2B5C7AAF e-DOC 2B5C7AAF Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 2B5C7AAF Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 27/02/2026, 08:30:26