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materia nº 180401/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 180401 / 2026
Date 2026-02-26
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA CRISTINA 6355 CUNIÁ. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Porto Velho
GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 401/2026/GVDS/CMPV
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal,
O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que determine aos setores
competentes, a seguinte providência:
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA CRISTINA 6355 CUNIÁ
JUSTIFICATIVA
Após vistoria in loco, constatou-se que a Rua Cristina 6355 Bairro Cuniá, encontra-se sem calçada adequada, o
que tem dificultado a circulação de pedestres e oferecido riscos, principalmente a idosos, crianças e pessoas
com mobilidade reduzida. Moradores relataram a necessidade urgente de intervenção para garantir segurança,
acessibilidade e mobilidade urbana no local.
Os trechos sem calçadas ou em condições inadequadas impactam de maneira direta a segurança dos
pedestres, que ficam expostos ao tráfego de veículos, comprometem a mobilidade de pessoas idosas, crianças
e indivíduos com deficiência, que necessitam de trajetos seguros e nivelados, prejudicam a fluidez do tráfego
em razão da disputa de espaço entre pedestres e veículos e afetam negativamente a qualidade do ambiente
urbano, dificultando o deslocamento diário dos moradores.
Diante do exposto, solicita-se à secretaria competente a imediata execução dos serviços de contrução de
calçada, garantindo segurança viária, melhores condições de deslocamento e preservação da infraestrutura
urbana em benefício da comunidade.
Sala das Sessões, 26 de Fevereiro de 2026.
DR. SANTANA
3º Vice-presidente da Câmara Municipal
Vereador - PRD
SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)!
Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734
e-DOC 99A6E174
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 99A6E174
e-DOC 99A6E174
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 99A6E174
Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 27/02/2026, 08:30:26

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