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materia nº 180407/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 180407 / 2026
Date 2026-02-26
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA AV. CALAMA 6483 IGARAPÉ. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Porto Velho
GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 407/2026/GVDS/CMPV
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal,
O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que determine aos setores
competentes, a seguinte providência:
CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA AV. CALAMA 6483 IGARAPÉ
JUSTIFICATIVA
Solicito à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SEINFRA que seja realizada a construção de meio fio
na AV. CALAMA 6483 Bairro Igarapé.
Tendo em vista a necessidade de melhoria na infraestrutura urbana da referida área, garantindo melhores
condições de trafegabilidade e segurança aos moradores e transeuntes da via.
Ressalta-se que a ausência de meio-fio tem causado transtornos aos moradores, como acúmulo de terra e água
nas calçadas, dificuldade no escoamento adequado das águas pluviais e possíveis danos ao pavimento e às
residências próximas.
Dessa forma, solicitamos a avaliação e a inclusão do serviço na programação de obras, a fim de garantir
melhores condições de segurança, organização e mobilidade para todos.
Sala das Sessões, 26 de Fevereiro de 2026.
DR. SANTANA
3º Vice-presidente da Câmara Municipal
Vereador - PRD
SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)!
Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734
e-DOC 6DED62DA
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 6DED62DA
e-DOC 6DED62DA
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 6DED62DA
Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 27/02/2026, 08:30:08

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