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materia nº 180432/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 180432 / 2026
Date 2026-02-27
EmentaSecretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Recuperação urgente de cratera na Rua Ramiro Barcelos – Bairro Cascalheira. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Porto Velho
GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 432/2026/GVDS/CMPV
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal,
O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que determine aos setores
competentes, a seguinte providência:
Recuperação urgente de cratera na Rua Ramiro Barcelos – Bairro Cascalheira
JUSTIFICATIVA
O Vereador Dr. Santana, por meio de seu Gabinete, vem respeitosamente solicitar providências urgentes
quanto à existência de uma cratera localizada na entrada da Rua Ramiro Barcelos, no Bairro Cascalheira, a qual
está limitando o acesso de veículos e pedestres.
Conforme relato de moradores, a erosão avançou significativamente, comprometendo a trafegabilidade da via,
oferecendo riscos à segurança da população, especialmente motociclistas, ciclistas, transporte escolar e
veículos de emergência. A situação tende a se agravar com o período chuvoso, podendo ocasionar isolamento
parcial da rua e danos estruturais ainda maiores.
Diante do exposto, solicitamos:
Vistoria técnica imediata no local;
Adoção de medidas emergenciais para contenção da cratera;
Recuperação da via com recomposição adequada do solo e, se necessário, reforço da drenagem para
evitar reincidência do problema.
A presente solicitação atende às demandas dos moradores da região, que buscam solução célere para garantir
segurança e mobilidade urbana.
Certos da atenção de Vossa Senhoria, aguardamos as devidas providências.
Sala das Sessões, 27 de Fevereiro de 2026.
DR. SANTANA
3º Vice-presidente da Câmara Municipal
Vereador - PRD
SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)!
e-DOC 26E70912
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 26E70912
Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734
e-DOC 26E70912
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 26E70912
e-DOC 26E70912
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 26E70912
Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 04/03/2026, 15:45:45

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