| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 180446 / 2026 |
| Date | 2026-03-02 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Trânsito - SEINFRA. SOLICITA Instalação de Redutor de Velocidade (quebra molas) na rua Rua Itapirema - Bairro Nova Esperança. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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Estado de Rondônia Poder Legislativo Câmara Municipal de Porto Velho GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 446/2026/GVDS/CMPV Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal, O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com posterior envio à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes, para que determine aos setores competentes, a seguinte providência: Instalação de Redutor de Velocidade (quebra molas) na rua Rua Itapirema - Bairro Nova Esperança JUSTIFICATIVA O Vereador Dr. Santana, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, apresenta o presente Pedido de Providência, solicitando à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Itapirema, no Bairro Nova Esperança. A solicitação atende às reivindicações dos moradores da localidade, que relatam tráfego de veículos em velocidade elevada, colocando em risco a segurança de pedestres, especialmente crianças e idosos que transitam diariamente pela via. A adoção de medidas de moderação de tráfego é essencial para prevenção de acidentes e garantia da segurança viária, em conformidade com os princípios estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro. Diante do exposto, solicita-se a realização de estudo técnico no local e, constatada a viabilidade, a instalação do redutor de velocidade com a devida sinalização. Sala das Sessões, 02 de Março de 2026. DR. SANTANA 3º Vice-presidente da Câmara Municipal Vereador - PRD SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)! Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734 e-DOC 040ADED2 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 040ADED2 e-DOC 040ADED2 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 040ADED2 Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 04/03/2026, 15:45:23