| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 180454 / 2026 |
| Date | 2026-03-02 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITA LIMPEZA DE MATAGAL NO ACOSTAMENTO DA RUA EUSTÁQUIO SILVESTRE, 5164 - BAIRRO NOVA ESPERANÇA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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Estado de Rondônia Poder Legislativo Câmara Municipal de Porto Velho GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 454/2026/GVDS/CMPV Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal, O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que determine aos setores competentes, a seguinte providência: LIMPEZA DE MATAGAL NO ACOSTAMENTO DA RUA EUSTÁQUIO SILVESTRE, 5164 - BAIRRO NOVA ESPERANÇA JUSTIFICATIVA O Vereador Dr. Santana, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer providências aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Porto Velho, com a devida urgência, a realização de limpeza do matagal localizado no Acostamento na Rua Eustáquio Silvestre, 5164 - Bairro Nova Esperança A presente solicitação fundamenta-se em reiteradas demandas encaminhadas por moradores da localidade, o crescimento excessivo da vegetação tem causado preocupação aos moradores, podendo favorecer o aparecimento de animais peçonhentos, acúmulo de lixo e possíveis focos de proliferação de insetos, além de comprometer a segurança e o bem-estar da comunidade. Diante do exposto, requer-se a inclusão da referida localização no cronograma prioritário de serviços, com a execução de ações de limpeza, roçagem, retirada de entulhos e demais intervenções que se fizerem necessárias. Por fim, solicita-se o encaminhamento a este Gabinete de informações acerca das providências adotadas ou da previsão para atendimento da demanda. Sala das Sessões, 02 de Março de 2026. DR. SANTANA 3º Vice-presidente da Câmara Municipal Vereador - PRD SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)! e-DOC 6026CF26 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 6026CF26 Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734 e-DOC 6026CF26 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 6026CF26 e-DOC 6026CF26 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 6026CF26 Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 04/03/2026, 15:45:13