| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 180455 / 2026 |
| Date | 2026-03-02 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITA Limpeza ao redor da EEEFM Prof Flora Calheiros Cotrin - R. Assis Chateaubriand, 7643 - Esp Da Comunidade. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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Estado de Rondônia Poder Legislativo Câmara Municipal de Porto Velho GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 455/2026/GVDS/CMPV Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal, O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que determine aos setores competentes, a seguinte providência: Limpeza ao redor da EEEFM Prof Flora Calheiros Cotrin - R. Assis Chateaubriand, 7643 - Esp Da Comunidade JUSTIFICATIVA Solicito, por meio deste Pedido de Providência, a realização de serviços de limpeza e roçagem no entorno da EEEFM Profª Flora Calheiros Cotrin, localizada na Rua Assis Chateaubriand, nº 7643, especialmente no espaço utilizado pela comunidade nas proximidades da unidade escolar. Conforme relatos de pais, alunos e moradores da região, o local encontra-se com acúmulo de mato alto, resíduos e sujeira, situação que tem causado preocupação quanto à segurança, à saúde pública e ao bem-estar dos frequentadores, além de favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Diante disso, solicitamos: A realização de limpeza geral e roçagem da vegetação; Retirada de entulhos e resíduos acumulados; Manutenção periódica do espaço, visando evitar nova situação de abandono. Ressaltamos que se trata de área no entorno de unidade escolar, sendo fundamental garantir ambiente limpo, seguro e adequado para alunos, servidores e comunidade. Certos da atenção dessa Secretaria, aguardamos as providências cabíveis. Sala das Sessões, 02 de Março de 2026. DR. SANTANA 3º Vice-presidente da Câmara Municipal Vereador - PRD SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)! Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734 e-DOC 47EB81B9 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 47EB81B9 e-DOC 47EB81B9 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 47EB81B9 Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 04/03/2026, 15:45:13