| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 180473 / 2026 |
| Date | 2026-03-06 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AV. JATUARANA 5347 COHAB. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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Estado de Rondônia Poder Legislativo Câmara Municipal de Porto Velho GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 473/2026/GVDS/CMPV Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal, O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que determine aos setores competentes, a seguinte providência: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AV. JATUARANA 5347 COHAB JUSTIFICATIVA Após vistoria in loco, constatou-se que a Av. Jatuarana 5347 Bairro Cohab, encontra-se sem calçada adequada, o que tem dificultado a circulação de pedestres e oferecido riscos, principalmente a idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Moradores relataram a necessidade urgente de intervenção para garantir segurança, acessibilidade e mobilidade urbana no local. Os trechos sem calçadas ou em condições inadequadas impactam de maneira direta a segurança dos pedestres, que ficam expostos ao tráfego de veículos, comprometem a mobilidade de pessoas idosas, crianças e indivíduos com deficiência, que necessitam de trajetos seguros e nivelados, prejudicam a fluidez do tráfego em razão da disputa de espaço entre pedestres e veículos e afetam negativamente a qualidade do ambiente urbano, dificultando o deslocamento diário dos moradores. Diante do exposto, solicita-se à secretaria competente a imediata execução dos serviços de contrução de calçada, garantindo segurança viária, melhores condições de deslocamento e preservação da infraestrutura urbana em benefício da comunidade. Sala das Sessões, 06 de Março de 2026. DR. SANTANA 3º Vice-presidente da Câmara Municipal Vereador - PRD SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)! Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734 e-DOC 9C4FE21A Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9C4FE21A e-DOC 9C4FE21A Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 9C4FE21A Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 10/03/2026, 09:23:05