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materia nº 180485/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 180485 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaSecretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN. SOLICITA SINALIZAÇÃO NA RUA UNIÃO, 2004 - BAIRRO SÃO FRANCISCO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Porto Velho
GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 485/2026/GVDS/CMPV
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal,
O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, com posterior envio à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes, para que
determine aos setores competentes, a seguinte providência:
SINALIZAÇÃO NA RUA UNIÃO, 2004 - BAIRRO SÃO FRANCISCO
JUSTIFICATIVA
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, solicita à Secretaria Municipal de Trânsito,
Mobilidade e Transportes – SEMTRAN que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de
faixa de pedestre na Rua União, nº 2004, Bairro São Francisco, em frente ao comércio Rufino, no município de
Porto Velho/RO.
A presente solicitação atende às reivindicações de moradores, pedestres e comerciantes da região, que relatam
a necessidade de uma sinalização adequada para garantir maior segurança na travessia da via, considerando o
fluxo de veículos no local.
Ressalta-se que a implantação da faixa de pedestre contribuirá significativamente para organizar o trânsito,
reduzir riscos de acidentes e proporcionar mais segurança aos pedestres, especialmente para pessoas que
frequentam o comércio existente na área.
Diante do exposto, solicitamos que seja realizada vistoria técnica no local e adotadas as providências
necessárias para a implantação da referida sinalização.
Sala das Sessões, 09 de Março de 2026.
DR. SANTANA
3º Vice-presidente da Câmara Municipal
Vereador - PRD
SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)!
Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734
e-DOC BD14FF82
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BD14FF82
e-DOC BD14FF82
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC BD14FF82
Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 10/03/2026, 09:22:55

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