| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 180502 / 2026 |
| Date | 2026-03-18 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITA LIMPEZA DA AV. JOSÉ AMADOR DOS REIS 2691 JUSCELINO KUBITSCHEK. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
| native_id | 40605 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Estado de Rondônia Poder Legislativo Câmara Municipal de Porto Velho GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 502/2026/GVDS/CMPV Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal, O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que determine aos setores competentes, a seguinte providência: LIMPEZA DA AV. JOSÉ AMADOR DOS REIS 2691 JUSCELINO KUBITSCHEK JUSTIFICATIVA Após vistoria in loco, constatou-se que a Av. José Amador dos Reis 2691 Bairro Juscelino Kubitschek, apresenta acúmulo de resíduos sólidos, folhas, poeira e entulhos ao longo da via. Essa situação compromete a mobilidade urbana, prejudica o tráfego de veículos e pedestres e afeta diretamente a qualidade de vida dos moradores e comerciantes locais. A ausência de limpeza adequada favorece a proliferação de vetores de doenças, como mosquitos transmissores da dengue, zika e chikungunya, além de ratos e baratas, configurando grave risco à saúde pública. Também se observou que a sujeira acumulada tende a obstruir bueiros e bocas de lobo, o que pode causar alagamentos em períodos chuvosos, resultando em danos materiais e transtornos ao tráfego. Ademais, o aspecto visual da via encontra-se comprometido, gerando desvalorização da região, odores desagradáveis e ambiente insalubre. A manutenção periódica da limpeza das ruas é medida essencial para preservar a infraestrutura urbana, promover salubridade e assegurar condições adequadas de convivência para a comunidade. Diante do exposto, solicita-se à secretaria competente a imediata realização dos serviços de limpeza e manutenção da via, garantindo melhorias para a saúde, segurança e bem-estar da população usuária. Sala das Sessões, 18 de Março de 2026. DR. SANTANA 3º Vice-presidente da Câmara Municipal Vereador - PRD SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)! Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734 e-DOC 0EB06EE1 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0EB06EE1 e-DOC 0EB06EE1 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 0EB06EE1 Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 18/03/2026, 15:04:30