| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 180509 / 2026 |
| Date | 2026-03-18 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes, para que determine aos setores competentes, a seguinte providência: REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA UNIÃO EM FRENTE AO COMERCIAL RUFINO SÃO FRANCISCO REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal. |
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Estado de Rondônia Poder Legislativo Câmara Municipal de Porto Velho GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 509/2026/GVDS/CMPV Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal, O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com posterior envio à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes, para que determine aos setores competentes, a seguinte providência: REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA UNIÃO EM FRENTE AO COMERCIAL RUFINO SÃO FRANCISCO JUSTIFICATIVA O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a revitalização da faixa de pedestre localizada na Rua União em frente ao Comercial Rufino Bairro São Francisco. A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a sinalização horizontal encontra-se desgastada e pouco visível, o que compromete a segurança dos pedestres que transitam pelo local. Ressalto que a ausência de uma sinalização adequada aumenta o risco de acidentes, especialmente em horários de maior fluxo de veículos e pessoas. A pintura da faixa é fundamental para garantir a organização do trânsito e a proteção dos cidadãos, conforme previsto nas normas de segurança viária. Diante do exposto, solicita-se à secretaria competente a imediata revitalização da faixa de pedestre da via mencionada, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, garantindo tráfego mais seguro, organizado e eficiente para a comunidade. Sala das Sessões, 18 de Março de 2026. DR. SANTANA 3º Vice-presidente da Câmara Municipal Vereador - PRD SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)! Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734 e-DOC 91902858 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 91902858 e-DOC 91902858 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 91902858 Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 23/03/2026, 14:18:11