| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 180512 / 2026 |
| Date | 2026-03-18 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. SOLICITA LIMPEZA DE CORREGO NA RUA BRASIL, 6823 - BAIRRO CASTANHEIRA. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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Estado de Rondônia Poder Legislativo Câmara Municipal de Porto Velho GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 512/2026/GVDS/CMPV Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal, O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com posterior envio à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que determine aos setores competentes, a seguinte providência: LIMPEZA DE CORREGO NA RUA BRASIL, 6823 - BAIRRO CASTANHEIRA JUSTIFICATIVA Por meio do presente Pedido de Providência, solicito a adoção de medidas urgentes para a limpeza de Corrego na Rua Brasil, 6823 - Bairro Castanheira, tendo em vista as condições precárias atualmente verificadas no local. A referida vala encontra-se obstruída por lixo, entulhos e vegetação, ocasionando acúmulo de água, mau cheiro e proliferação de vetores, o que representa risco à saúde pública e à segurança dos moradores da região. Em períodos chuvosos, a situação se agrava, provocando alagamentos, danos às vias e transtornos à mobilidade urbana. Ressalta-se que a limpeza e manutenção periódica de valas e sistemas de drenagem são medidas essenciais para a prevenção de enchentes, preservação do meio ambiente urbano e garantia de condições adequadas de salubridade, especialmente em áreas residenciais. Diante do exposto, requer-se a imediata limpeza da vala, com a retirada de resíduos, desobstrução do fluxo de água e, se necessário, avaliação técnica para ações complementares de manutenção, a fim de evitar a recorrência do problema. Sala das Sessões, 18 de Março de 2026. DR. SANTANA 3º Vice-presidente da Câmara Municipal Vereador - PRD SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)! Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734 e-DOC 263AF49D Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 263AF49D e-DOC 263AF49D Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 263AF49D Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 23/03/2026, 14:18:11