br-locleg corpus explorer

← Porto Velho (RO)

materia nº 180517/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 180517 / 2026
Date 2026-03-20
EmentaSecretaria Municipal de Trânsito - SEINFRA SOLICITA SINALIZAÇÃO NA RUA RAIMUNDO CANTUÁRIA COM A RUA 1 E RUA 2. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal
native_id40619

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Estado de Rondônia
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Porto Velho
GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 517/2026/GVDS/CMPV
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal,
O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito, com posterior envio à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes, para que
determine aos setores competentes, a seguinte providência:
SINALIZAÇÃO NA RUA RAIMUNDO CANTUÁRIA COM A RUA 1 E RUA 2
JUSTIFICATIVA
Após vistoria in loco, constatou-se a ausência ou precariedade de sinalização de trânsito na Rua Raimundo
Cantuária com a rua 1 e rua 2, situação que compromete a segurança viária, a fluidez do tráfego e a proteção
de pedestres e condutores. A falta de sinalização vertical (placas) e horizontal (faixas, lombadas e
demarcações) aumenta o risco de acidentes, como colisões e atropelamentos, além de dificultar a organização
da mobilidade urbana. Crianças, idosos e pessoas com deficiência ficam ainda mais vulneráveis em locais sem
travessias demarcadas ou sem orientações claras de circulação.
Diante do exposto, solicita-se à secretaria competente a imediata instalação e/ou manutenção da
sinalização viária na via mencionada, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, garantindo
tráfego mais seguro, organizado e eficiente para a comunidade.
Sala das Sessões, 20 de Março de 2026.
DR. SANTANA
3º Vice-presidente da Câmara Municipal
Vereador - PRD
SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)!
Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734
e-DOC 3C87B039
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 3C87B039
e-DOC 3C87B039
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 3C87B039
Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 23/03/2026, 14:18:10

open original →