| Tipo | Pedido de providências |
|---|---|
| Número / Ano | 180519 / 2026 |
| Date | 2026-03-20 |
| Ementa | Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN Redutor de Velocidade na Rua Geraldo Siqueira entre Rua Agda Muniz e Rua 15 de Novembro. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal |
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Estado de Rondônia Poder Legislativo Câmara Municipal de Porto Velho GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 519/2026/GVDS/CMPV Ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal, O Vereador que este subscreve, requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com posterior envio à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes, para que determine aos setores competentes, a seguinte providência: Redutor de Velocidade na Rua Geraldo Siqueira entre Rua Agda Muniz e Rua 15 de Novembro JUSTIFICATIVA A presente solicitação atende às reivindicações dos moradores da localidade, que relatam o tráfego de veículos em alta velocidade no referido trecho, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e demais usuários da via. Destaca-se que a região possui fluxo considerável de moradores, incluindo crianças e idosos, o que torna ainda mais necessária a adoção de medidas que garantam a redução da velocidade dos veículos e a prevenção de acidentes. Ressalta-se ainda que a ausência de sinalização e dispositivos de controle de velocidade contribui para o aumento do risco de ocorrências, sendo a implantação de redutor de velocidade uma medida eficaz para promover maior segurança viária. Diante do exposto, solicita-se a realização de estudo técnico e posterior implantação do dispositivo adequado, conforme as normas de trânsito vigentes. Sala das Sessões, 20 de Março de 2026. DR. SANTANA 3º Vice-presidente da Câmara Municipal Vereador - PRD SEU DESATADOR GERAL DE NÓS (DGN)! Rua Belém, 139, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, CEP 76820-734 e-DOC 14BA3784 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 14BA3784 e-DOC 14BA3784 Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 14BA3784 Assinado por Devonildo De Jesus Santana - Vereador - Em: 23/03/2026, 14:18:10