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materia nº 150376/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 150376 / 2026
Date 2026-03-31
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITA SERVIÇO DE perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Prosperidade, no Baixo Rio Madeira, próxima ao distrito de Calamar. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°376 GVMC/CMPV/2026
Porto Velho, 31 de Março de 2026
Ao Senhor,
THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO
Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Assunto: SOLICITAÇÃO DE POÇO ARTESIANO
O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições
com fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da
população, vem respeitosamente apresentar o seguinte:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), sob a
responsabilidade do secretário Thiago Felipe Cantanhede
Pacheco, que realize, com urgência, a perfuração de um poço
artesiano na Comunidade de Prosperidade, no Baixo Rio Madeira,
próxima ao distrito de Calama.
JUSTIFICATIVA
A justificativa baseia-se na necessidade urgente de
garantir água potável à comunidade ribeirinha, que atualmente
não dispõe desse recurso, colocando em risco a saúde dos
moradores.
A perfuração de um poço artesiano é solução eficaz para
assegurar abastecimento seguro e melhorar as condições de vida
da população.
Diante do exposto, solicito providências no sentido que
seja atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo
legal, conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica
Municipal.
Atenciosamente,
MARCOS COMBATE
Vereador Independente - CMPV/RO
e-DOC C3D579F8
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC C3D579F8
e-DOC C3D579F8
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC C3D579F8
Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 31/03/2026, 09:09:35

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