br-locleg corpus explorer

← Porto Velho (RO)

materia nº 150383/2026

Tipo Pedido de providências
Número / Ano 150383 / 2026
Date 2026-03-31
EmentaSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. SOLICITA SERVIÇO DE DRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA RUA PLÁCIDO DE CASTRO COM AMADOR DOS REIS, BAIRRO JK, PORTO VELHO/RO. REGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLUÇÃO N°254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Providência é uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos órgãos públicos municipais providências para a solução imediata de determinados problemas que dizem respeito á ação de setores da área municipal.
native_id40666

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°383 GVMC/CMPV/2026
Porto Velho, 31 de Março de 2026
Ao Senhor,
THIAGO FELIPE CATANHEDE PACHECO
Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Assunto: SERVIÇO DE DRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO
O Vereador Marcos Combate, no uso de suas atribuições com
fulcro no art. 118, inciso II e art. 127 do Regimento Interno
desta Casa de Leis, e atendendo solicitação da população, vem
respeitosamente apresentar o seguinte:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Solicita à Prefeitura de Porto Velho, por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), sob a
responsabilidade do secretário, Thiago Felipe Cantanhede
Pacheco, que realize com urgência o serviço de DRENAGEM E
DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA RUA PLÁCIDO DE CASTRO COM AMADOR DOS
REIS, BAIRRO JK, PORTO VELHO/RO.
JUSTIFICATIVA
A presente demanda justifica-se pelas deficiências na
drenagem, obstrução de bueiros e desgaste do pavimento, que
provocam acúmulo de água e danos à via.
A situação compromete a trafegabilidade, aumenta o risco de
acidentes e agrava a deterioração do local, tornando necessária
a intervenção para garantir melhores condições de segurança e
mobilidade.
Diante do exposto, solicito providências no sentido que seja
atendida a devida solicitação, e que cumpra com o prazo legal,
conforme os termos do Art. 49, § 3º da Lei Orgânica Municipal.
Atenciosamente,
MARCOS COMBATE
Vereador Independente - CMPV/RO
e-DOC 108A928A
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 108A928A
ANEXO
e-DOC 108A928A
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 108A928A
e-DOC 108A928A
Documento assinado digitalmente.Acesse https://ecmpv.portovelho.ro.gov.br/?a=autenticidade e informe o e-DOC 108A928A
Assinado por Antônio Marcos Mourão Figueiredo - Marcos Combate - Vereador - Em: 31/03/2026, 11:02:37

open original →